R7
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou, nesta quarta-feira
(9), o projeto de lei que prevê assistência psicológica a estudantes e
professores da educação básica vítimas de agressão dentro e fora das
salas de aula.
A proposta, que aperfeiçoa o tratamento da questão pela Lei de
Diretrizes e Bases da Educação, ainda vai ser apreciada em caráter
terminativo pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
Como teve origem na Câmara dos Deputados, a matéria estará aprovada
definitivamente pelos senadores se não houver alteração no texto.
A prática de bullying contra estudantes é outra justificativa para o
projeto, segundo destacou o senador Paulo Davim (PV-RN), que chamou a
atenção para a divulgação constante de notícias sobre violência e
constrangimentos a alunos e educadores no País.
O trabalho
de assistência terá que ser promovido por pessoal habilitado e é tido
pela relatora substituta da matéria, senadora Lídice da Mata (PSB-BA),
como medida fundamental para melhorar o ambiente escolar, permitindo
resolver conflitos, prevenir o absenteísmo e trazer mais motivação ao
aprendizado e ao próprio desenvolvimento pedagógico.
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