sexta-feira, 30 de abril de 2010
Vítimas de bullying devem denunciar
Em Santa Catarina existe uma lei para barrar o bullying entre os estudantes. Só que as autoridades acham que só a lei não basta. Por isso, todas as escolas do estado começaram um trabalho de conscientização de alunos e pais.
Não é fácil controlar a mania que muitos alunos têm de dar apelidos aos colegas. Com Édson a brincadeira foi longe demais. Virou perseguição. "Eles me chamavam de estranho, porque eu era do Rio de Janeiro e não falava muito. Me chamavam de olho gordo. Me batiam de vez em quando. Me sentia humilhado", conta Édson Jottens, 14 anos.
Em Santa Catarina, o Ministério Público está em plena campanha para frear o comportamento agressivo nas escolas. Pesquisas mostram que metade dos alunos já foi vítima de bullying, isso é, foi atormentada sistematicamente por um colega ou por um grupo deles.
Apelidar é somente uma das muitas formas de praticar o bullying. Ele se manifesta de diversas outras maneiras. Para o agressor pode parecer uma brincadeira, mas para a vítima é algo torturante.
"A intolerância, o desrespeito às diferenças são a base do bullying. É justamente você não saber conviver com as diferenças, desrespeitando o fato de que todos nós temos os mesmos direitos em que pese sermos diferente", alerta Priscila Linhares, promotora de justiça.
Santa Catarina é único estado do país a ter uma lei específica contra o bullying nas escolas. Para ajudar a lei a pegar, o Ministério Público estadual criou uma campanha: Bullying, isso não é brincadeira.
São orientações gerais para pais, alunos e professores. Em bate-papos, cada escola está definindo suas próprias regras contra o bullying. Por exemplo, em algumas escolas, agressão física é motivo de suspensão.
Kimberly lembra que muitas vezes os agressores também são vítimas. "Tem mãe que bate na criança e a criança fica com raiva e faz como a mãe faz em casa com as outras pessoas no colégio", diz.
Por isso, as famílias também vão entrar no debate. "Quando a gente estabelece regras coletivamente, fazendo com que todos discutam as regras, é mais difícil quebrar as regras", comenta Ivanisse Zanif Basto, diretora da escola.
O pequeno Wesley propõe algo muito importante. "Se a pessoa vê um caso de bullying tem que denunciar, se não denunciar, o caso só aumenta. Aí quem perde somos nós", afirma.
Por Ricardo Von Dorff
Florianópolis
Fonte: http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2010/04/vitimas-de-bullying-devem-denunciar.html
quarta-feira, 28 de abril de 2010
terça-feira, 27 de abril de 2010
Projeto criminaliza a prática do bullying por adultos
Se o bullying - ato de violência praticado com o objetivo de constranger ou humilhar a vítima - resultar em violência física, a detenção será de três meses a um ano e multa, diz o texto. E se envolver preconceito de cor, etnia, religião, idade ou limitação física, a pena será ainda maior: reclusão de dois a quatro anos e multa.
Conforme o projeto, o juiz poderá deixar de aplicar a sanção se entender que o ofendido provocou a intimidação.
Adultos
Se aprovada, a lei será aplicada nos casos de bullying cometidos por adultos - seja contra outros adultos ou contra crianças e adolescentes, já que a maioridade penal é fixada em 18 anos.
O deputado afirma que, embora o termo bullying (em inglês, amedrontar, intimidar) seja normalmente associado ao universo infantojuvenil, a prática também afeta os adultos.
Faria cita como exemplo os trotes universitários abusivos. "Além de ser uma agressão moral, é uma atitude de humilhação que pode deixar sequelas emocionais à vítima", diz.
Atualmente, são três os crimes contra a honra previstos no Código Penal: calúnia (imputar falsamente a alguém fato definido como crime); difamação (ofender a reputação de outra pessoa); e injúria (insultar a dignidade ou o decoro de alguém).
Tramitação
A proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.
Fonte: Agência Câmara
domingo, 25 de abril de 2010
Cyberbullying: O que poder ser feito?
Humilhar, constranger, ofender, perseguir, difamar, machucar. Esses são os ingredientes maléficos que compõe o bullying, expressão inglesa aplicada às escolas para definir o comportamento de crianças e adolescentes que têm o dom de infernizar a vida dos seus colegas.
Volta e meia, a imprensa noticia casos em que a agressão chega a extremos, terminando na morte da vítima ou do agressor. Ou seja, o que pode parecer uma simples brincadeira de criança, piadinhas de mau gosto ou apelidos pejorativos, na verdade não têm nada de normal ou inconsequente. É um desvio de comportamento em que o agressor pratica abusos morais ou físicos, levando a vítima a se afastar do convívio dos amigos, a desinteressar-se dos estudos, abalando profundamente sua autoestima.
Em tempos atuais, com os avanços da tecnologia e o acesso generalizado a computadores e celulares, essa prática nefasta ultrapassou o muro das escolas, dando origem ao chamado Cyberbullying. Infiltrado pela Internet, através do correio eletrônico, dos blogs, do Orkut, MSN etc., o agressor dissemina sua raiva e infelicidade, algumas vezes identificado, outras fazendo-se passar por outra pessoa ou escondendo-se atrás de um nick, enviando mensagens ofensivas a outras crianças ou jovens, difundindo fotos comprometedoras, alterando o perfil das vítimas, incitando terceiros a reforçar o ataque, com o claro propósito de humilhar, assustar, constranger, isolar aquele considerado mais fraco ou diferente, um alvo fácil para aquele que precisa derrubar alguém para sentir-se forte, ser mais popular no grupo, esconder suas próprias fraquezas atacando as dos outros, fazendo-os infelizes como ele. É provável que o agressor também tenha sido humilhado um dia, descarregando no mais frágil a sua própria frustração e impotência.
O mais grave dessa situação é que a vítima, na maior parte das vezes, não sabendo como reagir, com medo de piorar sua situação, acaba se isolando, sofrendo sozinho, sem pedir ajuda a ninguém. Justamente numa época da vida em que o adolescente está definindo sua personalidade e que a opinião do grupo é fundamental como parâmetro de aceitação e admiração, ele se vê indefeso e profundamente magoado. Este tem sido um desafio para muitos pais e professores que se veem diante de um desvio de comportamento que tantos danos é capaz de causar, sem saberem como evitar que isso aconteça.
O que pode ser feito?
O que pode e deve ser feito nessas circunstâncias é, antes de tudo, prevenir os filhos quanto a essa possibilidade e orientá-los no sentido de que mantenham distância do agressor e seus ataques, sem responder às provocações e alimentar ainda mais sua raiva, pois é justamente isso que ele espera da vítima. Outra coisa importante é não manter segredo da ofensa, intimidando-se. Embora sofrido, esse momento pode se tornar uma oportunidade para o jovem agredido lidar com os próprios complexos, e superar - com a ajuda das pessoas queridas - uma situação de confronto, ampliando seus recursos internos.
Outra recomendação a ser enfatizada aos jovens é evitar sempre a exposição excessiva na Internet: não divulgar seus dados pessoais, ou de seus familiares ou fotos, tomando cuidados com essas divulgações até mesmo nas conversas com amigos. Enfim, a inclusão no mundo virtual – como no presencial – implica em correr riscos, e é preciso mostrar aos filhos como percorrer seus caminhos.
por Maluh Duprat - psicóloga componente do NPPI
terça-feira, 20 de abril de 2010
86% das escolas de SP relatam violência
O percentual de violência relatado é similar ao obtido pela Apeoesp (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de SP) em pesquisa realizada em 2006. Na época, 87% dos professores entrevistados revelaram saber de casos de violência ocorridos na sua escola.
Segundo os dados da pesquisa da Apeoesp, a violência verbal ocorreu em 96% dos casos de violência. Os atos de vandalismo, em 88,5%; a agressão física, em 82%; furto, em 76%; assalto a mão armada, em 18%; violência sexual, em 9%; e assassinato, em 7%.
A pesquisa da Udemo revela que na capital apenas 12% das escolas não relataram nenhum tipo de violência. Na Grande São Paulo, o número cai para 3%. No interior, o número é de 18%. A pesquisa constatou também que 88% dos professores e funcionários foram desacatados, 85% dos alunos se envolveram em brigas e 21% das escolas registram ameaças de morte a alunos, professores, funcionários e direção.
A Udemo realizou pesquisa similar sobre violência em 2002 e 2000, com 300 e 496 escolas estaduais, respectivamente. De 2002 para 2007, as brigas envolvendo alunos passaram de 78% para 85%. O número de escolas que sofreram pichações passou de 40% para 60% e os danos a veículos passaram de 28% para 62%.
Para Maria Izabel Azevedo de Noronha, presidente da Apeoesp, uma das causas do aumento da violência é a diminuição da autoridade do professor. "Retiraram a autoridade do professor e a autonomia do conselho. O conselho de escola é deliberativo, porque lá participam pais, professores, alunos e funcionários. Esse é o melhor coletivo para tomar qualquer decisão", diz Noronha.
Segundo ela, existe orientação para que não sejam feitos boletins de ocorrência em casos de agressão, o que acaba distorcendo as estatísticas.
"O padrão que se tem na escola muitas vezes ainda é a educação autoritária, o que pode gerar conflitos cada vez maiores. Os alunos muitas vezes não são chamados para participar e entender as regras e ter uma convivência melhor naquele ambiente. No cotidiano, professores e alunos não estão conseguindo criar uma relação que seja positiva", diz Carin Ruotti, socióloga e pesquisadora do NEV (Núcleo de Estudos da Violência) da USP.
"Nós queremos uma posição firme da secretaria e que a secretaria ouça um pouco mais os professores", diz Noronha.
Fonte: Folha de São Paulo
quinta-feira, 15 de abril de 2010
Bullying é problema grave e merece atenção
FERNANDA JUNQUEIRA
Colaboração para o UOL
O bullying sempre aconteceu em todas as escolas, mas por muito tempo a sociedade o considerou "brincadeira de crianças"
Recém-chegada aos Estados Unidos, a irlandesa Phoebe Prince, 15 anos, manteve um namoro com um dos garotos mais populares da escola onde se matriculou. Esse foi o motivo que levou um grupo de adolescentes a agredi-la verbal, virtual e fisicamente. Cansada, desesperada e com medo da violência, a garota optou pelo suicídio. Phoebe foi encontrada enforcada na escada do prédio onde morava no último dia 14 de janeiro passado. Em março, a Casa Imperial japonesa divulgou uma nota informando que a princesa Aiko, de 8 anos, filha única do herdeiro do trono do Japão, Naruhito, havia deixado de ir à escola após sofrer assédio moral por um grupo de colegas.
Phoebe, Aiko e milhões de outras crianças e adolescentes, meninos e meninas, de todo o mundo são vítimas, diariamente, de um mal que existe há séculos, mas que hoje em dia tem nome “científico” – bullying – e vem alcançando proporções avassaladoras. De acordo com a psicóloga Maria Tereza Maldonado, do Rio de Janeiro, membro da American Family Therapy Academy, o bullying sempre aconteceu em todas as escolas, mas por muito tempo a sociedade o considerou “brincadeira de crianças” e não deu maior importância ao tema. O termo inglês é utilizado para descrever atos de agressão física, verbal e psicológica intencionais e feitos de modo repetitivo.
“É semelhante ao que tradicionalmente acontecia na educação dos filhos: os pais se achavam no direito de xingar, espancar e cometer outras formas de violência para ‘endireitar’ as crianças rebeldes. Atualmente, esses casos vão parar nos Conselhos Tutelares como ações de violência intrafamiliar que precisam ser tratadas para que os pais se conscientizem do direito das crianças de serem educadas sem violência. Com o bullying está começando a acontecer algo idêntico: é preciso trabalhar o conceito de que agressão não é diversão. Condutas de perseguição implacável, mensagens difamadoras e depreciativas, agressões físicas ou verbais não devem ser aceitáveis”, afirma Maria Tereza, autora do livro "A Face Oculta – Uma história de bullying e cyberbullying", editado pela Editora Saraiva.
Segundo a pedagoga Flávia Cristina Oliveira Murbach de Barros, de São Paulo, é necessário levar em conta que os problemas sociais em geral, na escola ou em qualquer outro espaço, vieram a ter mais evidência com a evolução dos estudos sobre o assunto. “Podemos dizer que a partir da década de 1980 houve muitas mudanças políticas e econômicas no país, o que acarreta uma grande mudança na forma de se ver a ciência, a arte e a sociedade como um todo. Assim também passaram a ver a escola e seus problemas por outro ângulo. É necessário destacar ainda que as gerações atuais vivem um momento de banalização da violência, psicológica ou física, o que contribui para o aparecimento de mais violência, como o caso do próprio bullying”, afirma Flávia, que também é doutoranda em Educação pela Unesp Marília (Universidade Estadual de São Paulo) e pesquisadora do Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior).
Motivos e sinais
Mais importantes do que as diferentes expressões do bullying, conforme as faixas etárias, são as semelhanças de motivos: visões preconceituosas sobre as pessoas consideradas diferentes da maioria; desejo de exercer poder dominando ou atacando pessoas vistas como mais sensíveis ou retraídas; inveja que estimula a excluir do convívio social os que se destacam intelectualmente.
Em geral, a criança que sofre o assédio moral não conta em casa o que está acontecendo na escola – o universo principal onde o bullying é exercitado (alguns autores expandem o conceito para incluir também as condutas de agressão persistente entre irmãos, vizinhos e parentes) –, mas pais atentos podem identificar o problema.
Os principais sinais são mudanças de comportamento do tipo: não querer ir para as aulas, pedir para mudar de turma, sintomas de angústia (dor de cabeça, de estômago, suor frio), dificuldade de concentração e queda do rendimento escolar. A criança se torna arredia, tensa, preocupada e cansada, de acordo com o especialista norte-americano Allan Beane, autor de “Proteja seu Filho do Bullying - Impeça que ele maltrate os colegas ou seja maltratado por eles” (Editora BestSeller) e do site www.bullyfree.com. O filho de Allan, Curtis, morreu aos 23 anos por culpa indireta do bullying após muito sofrimento.
É preciso escutar
Os pais precisam mostrar-se abertos à escuta, encorajando a criança a expressar seu sofrimento, sem criticá-la por ser “fraca” e sem se apressar a criar soluções que muitas vezes ela não se sentirá em condições de colocar em prática. É importante pensar junto com ela a criação de recursos pessoais e de alianças com os amigos que a tornarão capaz de enfrentar os agressores, da mesma forma que é essencial que a escola promova um programa antibullying eficiente.
Já os pais de uma criança que pratica o bullying devem mostrar ao filho que se divertir à custa do sofrimento dos outros é inaceitável e que ele pode desenvolver maneiras de se destacar com habilidades valiosas. “O diálogo é sempre importante. E saber o porquê das ações como também fazer uma autoavaliação das relações domésticas entre criança-família”, ressalta a pedagoga Flávia.
“Somos formados por nossas relações históricas e sociais, pela relação com os objetos da cultura. Precisamos saber, tanto a escola como a família, o que estamos proporcionando às crianças e aos adolescentes em relação à apropriação da cultura. O que eles estão se apropriando? O que estamos proporcionando? Uma cultura computadorizada? Uma conversa sem relação de reciprocidade? Vale a nossa consciência”, analisa a especialista.
Já a psicóloga Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams, da Ufscar (Universidade Federal de São Carlos), avisa que, conforme a gravidade, um psicoterapeuta pode ajudar a criança vitimada ou a autora de bullying, bem como a família a enfrentar o problema. “O que os pais nunca devem fazer é ignorar ou minimizar o problema da criança, nem estimular a agressão ou o revide.”
Ação e reação
Vale a pena ressaltar que algumas crianças criam recursos para lidar com o problema e se desenvolvem normalmente. Outras, no entanto, carregam o sofrimento consigo por um longo período de vida ou acabam se tornando autoras de bullying. “Pode haver ainda sequelas terríveis para a vida adulta, como abandono dos estudos, menores chances de conseguir um emprego, de se relacionar afetivamente, formar uma família, problemas com baixa auto-estima e maiores chances de desenvolver transtornos mentais”, alerta a psicóloga Lúcia Cavalcanti. Há casos graves em que o desespero é tão grande que o adolescente se sente sem saída, adoece e às vezes chega a cometer suicídio – vide o fim trágico de Phoebe Prince.
“O bullying associa a intimidação e a humilhação das pessoas por parte do agressor, resultando em um ataque psicológico, físico e social. A vítima recebe uma alta carga energética dos seus agressores, por isso, muitas vezes, existe um peso acima do suportável, podendo gerar intenções suicidas ou homicidas, como muitos casos que acontecem nas escolas dos Estados Unidos, onde a vítima sai matando seus agressores como forma de aliviar essa carga sobre sua vida", comenta a psicoterapeuta Maura de Albanesi, diretora do Instituto de Psicologia Avançada AMO, de São Paulo. “Por esta razão, os pais precisam buscar ajuda psicológica rapidamente, a fim de também evitar que essa criança se torne um adulto que sofra de fobia social, timidez, medo, apatia e afins", alerta a psicoterapeuta.
Redes sociais são usadas como um meio para agressão
Um fator que tem colocado o bullying como pauta constante da mídia são as redes sociais, instrumentos que podem ser utilizados de modo benéfico ou maléfico. “Quando a tecnologia passou a ser usada como meio de agressão, os efeitos devastadores sobre as vítimas aumentaram significativamente: no cyberbullying, a perseguição implacável por meio do celular, dos sites de relacionamento e dos sites de vídeos pode acontecer sete dias por semana, 24 horas por dia. É desesperador”, lamenta a psicóloga Maria Tereza Maldonado, do Rio de Janeiro, membro da American Family Therapy Academy, e autora do livro "A Face Oculta – Uma história de bullying e cyberbullying", da Editora Saraiva.
Para os especialistas, a escola – e a comunidade, de uma forma geral – deve promover programas antibullying que envolvam toda a equipe, os alunos e as famílias no sentido de criar uma cultura de não tolerância às ações do bullying e do cyberbullying. É preciso colocar os limites devidos e as consequências cabíveis às condutas de agressão, estimular a expansão dos recursos para fortalecer as vítimas e propiciar aos agressores o bom uso de suas capacidades de liderança e o aumento da empatia, estimulando a ação eficaz das testemunhas.
O resultado é a melhoria da qualidade dos relacionamentos e o uso responsável da tecnologia. “Quando a escola adota uma postura clara de não tolerância ao bullying, pode elaborar um ‘contrato de convivência’ a ser apresentado à família no ato da matrícula e a ser trabalhado com todos os alunos e a equipe no cotidiano da escola. O contrato de convivência coloca regras claras, evita muitos episódios de agressão, mas mesmo assim há os transgressores que gostam de testar os limites para ver se as consequências combinadas realmente acontecerão ou se tudo ‘acabará em pizza’. Portanto, episódios de bullying acontecerão e precisarão ser abordados”, comenta Maria Tereza Maldonado. (Fernanda Junqueira) Colaboração para o UOL
Especialistas dão dicas para lidar com bullying
Os pais devem mostrar que o filho não é culpado pelas perseguições e deixar claro que ele tem os seus valores e qualidades. É importante incentivá-lo a contar sobre o que acontece na escola e apresentar as pessoas que fazem parte do seu ciclo de relacionamento. Já com os agressores, observa a psicoterapeuta, a reação deve ser parecida. “Só criticar não resolve o problema. É preciso conversar, se interessar e saber ouvir. Deixe claro que o comportamento violento é inaceitável, mas que é possível mudar essa conduta”, salienta a psicóloga Maria Tereza Maldonado, do Rio de Janeiro, autora do livro "A Face Oculta – Uma história de bullying e cyberbullying", da Editora Saraiva.
Para extravasar sentimentos como raiva, medo e ansiedade, a pedagoga Flávia Cristina Oliveira Murbach de Barros sugere que a criança realize atividades como brincar com outras pessoas, participar de atividades coletivas, interativas ou artísticas (música, teatro, artes plásticas e dança), além de praticar esportes. “São várias formas de a criança se abrir para os conhecimentos e assim transformar sua própria realidade. A escola, a família e a comunidade podem proporcionar isso, como algo que extravase a criatividade, e a formação de um adulto mais humanitário”, diz.
Para a psicóloga Lúcia Cavalcanti de Albuquerque Williams, da Ufscar (Universidade Federal de São Carlos), é essencial que os pais ajudem a criança a construir uma autoestima forte e a lidar com possíveis problemas de convivência valorizando os comportamentos adequados dela, além de abrir muitas oportunidades para que ela descubra seus pontos fortes. Nesse momento, é primordial o afeto incondicional para ensiná-la a acreditar em si mesma e a suportar frustrações de forma otimista. (Fernanda Junqueira) Colaboração para o UOL
Um terço dos estudantes de 5ª a 8ª série foi agredido no ano passado, aponta pesquisa
Quase um terço dos estudantes brasileiros entre a 5ª e 8ª séries do primeiro grau já sofreram maus tratos. Segundo pesquisa divulgada hoje (14) pela ONG (Organização não-governamental) Plan Brasil, 28% dos 5.168 estudantes entrevistados para a pesquisa foram agredidos em 2009.
- Meninos são as maiores vítimas e agressores do bullying no Brasil
- Ciberbullying supera nº de agressões em escolas no país
Quando esses maus tratos são recorrentes, acontecendo mais de três vezes no mesmo ano, configuram, de acordo com a metodologia da pesquisa, em bullying. O termo designa todo o tipo de atitudes agressivas, verbais ou físicas, praticadas repetidamente por um ou mais estudantes contra outro aluno. Estiveram envolvidos em bullying 17% dos estudantes: 10% como vítimas, 10% como agressores, sendo que 3% eram tanto os que sofreram como praticaram os maus tratos.
Os mais atingidos por esses fatos são os meninos. Segundo o estudo, 12,5% dos estudantes do sexo masculino foram vítimas desse tipo de agressão, número que cai para 7,6% entre as meninas. A sala de aula é apontado como local preferencial das agressões, onde acontecem cerca de 50% dos casos relatados.
As regiões onde a prática se mostrou mais frequente foram a Sudeste, com 12,1% dos estudantes assumindo ter praticado o bullying, e Centro-Oeste, onde 14% confessaram esse tipo de atitude. O Nordeste é a região do país onde o bullying é menos comum, apenas entre 7,1% dos estudantes.
A educadora Cléo Fante diz ser importante que os pais e professores estejam atentos e saibam diferenciar o bullying de uma brincadeira entre os jovens. “O bullying não é uma simples brincadeira de criança ou apelido que às vezes constrange. Tem casos que são gravíssimos, chegam a espancamentos. A criança não pode ir na escola, porque sabe que vai apanhar.”
Essas práticas violentas acabam por causar prejuízos na aprendizagem dos agredidos, os sintomas mais citados pelos jovens ouvidos foram a perda do entusiasmo, perda da concentração e o medo de ir à escola. Os agressores também têm problemas, segundo Cléo Fante. Muitos acabam ficando deslocados ao chegar ao ensino médio, quando o bullying é menos tolerado.
Ela exemplificou essa situação com base em um grupo de jovens agressores e agredidos que acompanha. “Muitos [dos jovens] já desistiram da escola. Um que foi morto pela polícia, era um agressor. Ele acabou desistindo da escola, se envolvendo com drogas, se envolvendo com gangues e com tráfico.”
A educadora disse que é difícil definir quais são os fatores que geram o bullying. De acordo com Fante, tanto a família como a escola propiciam, por diversos motivos, esse tipo de prática. Ela ressaltou a própria cultura divulgada pelos meios de comunicação como uma incentivadora da agressão. “Os programas humorísticos geralmente pegam como alvo grupos de minorias. É o anãozinho, o portador de nanismo, o negro, o homossexual. Então são esses grupos que eles fazem "zoação", que eles apelidam e constrangem”, exemplificou.
As escolas não tem, de acordo com Fante, estratégias para lidar com o bullying e outras forma de violência escolar. Ela destacou, entretanto, que não existe um método definido para lidar com essas situações. “Se existisse uma receita pronta, todas as escolas utilizariam. Cada criança age de um jeito”, ponderou
A melhor maneira de agir, na opinião da especialista, é analisar os casos individualmente e tentar descobrir o motivo da agressão, além de conscientizar os envolvidos no processo do ensino “Nós temos que atuar muito mais de uma forma sistêmica, trabalhar com as crianças, com a família, com a escola e com as instituições e atores sociais”.
quarta-feira, 14 de abril de 2010
Violência escolar e o fenômeno 'bullying'.
Tem-se por princípios norteadores do caráter e formação do ser humano àqueles conhecidos e esculpidos em sua personalidade desde tenra idade. Para isto, família e escola são pilares fundamentais de sustentação de valores aptos a basear conceitos morais e sociais que seguirão por toda uma vida.
Para que se preserve a harmonia de uma vida em sociedade, importante uma noção clara de princípios morais e sociais basilares. Em linhas gerais, a educação de uma criança, sobretudo à noção de respeito ao próximo, é tarefa dos pais. Quem pariu Mateus, que o embale! Contudo, no papel de fortalecer conceitos de civilidade e convivência social, estão, secundariamente, as cadeiras escolares.
Neste cenário, temerário quando cabe ao Judiciário, como força estatal, intervir na tentativa de resgatar conceitos básicos de vida em sociedade, acendendo um sinal de alerta a todos nós quanto à necessidade de se resgatar princípios básicos não só do direito, mas da condição humana.
Em decisão inédita proferida pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal, os desembargadores, por unanimidade, condenaram uma instituição de ensino a indenizar moralmente uma criança pelos abalos psicológicos decorrentes de violência escolar praticada por outros alunos, tendo em vista a ofensa ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana.
Não obstante outras decisões envolvendo violência escolar, têm-se como decisão pioneira eis que relatou abertamente um fenômeno estudado por médicos e educadores em todo mundo - o bullying.
Da decisão, extraímos a ementa:
ABALOS PSICOLÓGICOS DECORRENTES DE VIOLÊNCIA ESCOLAR - BULLYING - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA. (...) Na espécie, restou demonstrado nos autos que o recorrente sofreu agressões físicas e verbais de alguns colegas de turma que iam muito além de pequenos atritos entre crianças daquela idade, no interior do estabelecimento réu, durante todo o ano letivo de 2005. É certo que tais agressões, por si só, configuram dano moral cuja responsabilidade de indenização seria do Colégio em razão de sua responsabilidade objetiva. Com efeito, o Colégio réu tomou algumas medidas na tentativa de contornar a situação, contudo, tais providências foram inócuas para solucionar o problema, tendo em vista que as agressões se perpetuaram pelo ano letivo. Talvez porque o estabelecimento de ensino apelado não atentou para o papel da escola como instrumento de inclusão social, sobretudo no caso de crianças tidas como “diferentes”. Nesse ponto, vale registrar que o ingresso no mundo adulto requer a apropriação de conhecimentos socialmente produzidos. A interiorização de tais conhecimentos e experiências vividas se processa, primeiro, no interior da família e do grupo em que este indivíduo se insere, e, depois, em instituições como a escola. No dizer de Helder Baruffi, “Neste processo de socialização ou de inserção do indivíduo na sociedade, a educação tem papel estratégico, principalmente na construção da cidadania.” (TJ-DFT - Ap. Civ. 2006.03.1.008331-2 - Rel. Des. Waldir Leôncio Júnior - Julg. em 7-8-2008)
O termo bullying
Ainda pouco estudado no Brasil e quase totalmente desconhecido pela comunidade jurídica, o fenômeno bullying começa a ganhar espaço nos estudos desenvolvidos por pedagogos e psicólogos ligados às instituições de ensino, ganhando destaque em meados da década de 90.
Brincadeiras de mau gosto, gozações, rixas e brigas escolares sempre existiram. Entretanto, para tudo, existem limites. Ações e comportamentos excessivos de crianças e adolescentes no ambiente escolar, ainda ignorados ou tratados como “normais” por pais e professores, tornou-se um grande problema do século XXI.
O bullying, palavra derivada do verbo inglês bully (termo utilizado para designar pessoa cruel, intimidadora, muitas vezes agressiva) significa usar a superioridade física ou moral para intimidar alguém. O termo, adotado em vários países, vem definir todo tipo de comportamento agressivo, intencional e repetido inerente às relações interpessoais. Ofender, zoar, gozar, encarnar, sacanear, humilhar, discriminar, excluir, isolar, ignorar, intimidar, perseguir, assediar, aterrorizar, amedrontar, tiranizar, dominar, bater, chutar, empurrar, ferir, roubar e quebrar pertences são comportamentos típicos do fenômeno.
Em um primeiro momento, podem parecer comportamentos agressivos que ocorrem nas escolas e que são tradicionalmente admitidos como naturais. Para alguns, atitudes inerentes ao “amadurecimento” de crianças e adolescentes; para outros, ações de profundo desrespeito ao próximo e que carecem de análise.
Não obstante o estrangeirismo, a adoção universal do termo bullying se deu em razão da dificuldade em traduzi-lo para diversas línguas. Durante a realização da Conferência Internacional Online School Bullying and Violence, ocorrida em 2005, ficou caracterizado que o amplo conceito dado à palavra dificulta a identificação de um termo nativo correspondente em países como Alemanha, França, Espalha, Portugal, Brasil, e muitos outros.
A responsabilidade da escola
O bullying é um problema mundial, sendo encontrado em toda e qualquer escola, não estando restrito a nenhum tipo específico de instituição: primária ou secundária, pública ou privada. As escolas que não admitem a ocorrência do fenômeno entre seus alunos, ou desconhecem o problema ou se negam a enfrentá-lo.
A escola é o primeiro contato da criança com o âmbito público, sendo um espaço plural por natureza. Justificando-se na agitação da vida moderna, onde as famílias têm um, no máximo dois filhos, sendo deixados em creches e escolas cada vez mais cedo, os pais, indiretamente, transferem a responsabilidade pela educação dos filhos às escolas.
É neste ambiente que crianças e adolescentes entram em contato com um conjunto de valores diferentes daqueles de sua família. É aqui que, via de regra, deverão aprender a viver em sociedade, tendo noções do coletivo, da convivência harmônica e democrática.
Na decisão proferida pelo TJ-DFT, nos termos do art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, a responsabilidade civil das escolas por defeito na prestação de serviço é objetiva.
Nestes termos, importante considerar que a entidade de ensino é investida no dever de guarda e preservação da integridade física e psicológica do aluno, com a obrigação de empregar a mais diligente vigilância, objetivando prevenir e evitar qualquer ofensa ou dano decorrente do convívio escolar.
Para o relator, as agressões físicas e verbais de alguns alunos foram muito além de pequenos atritos entre crianças. Assim, considerando que o estabelecimento de ensino não atentou para o papel da escola como instrumento de inclusão social, a condenação foi de rigor.
Sobre a responsabilidade da escola, destacamos outro julgado, agora do Tribunal de Justiça de São Paulo:
RESPONSABILIDADE DO ESTADO. O Município é responsável por danos sofridos por aluno, decorrentes de mau comportamento de outro aluno, durante o período de aulas de escola municipal. O descaso com que atendido o autor quando procurou receber tratamento para sua filha se constitui em dano moral que deve ser indenizado. (TJ-SP – Ap. 7109185000 – Rel. Des. Barreto Fonseca – Julg. em 11-8-2008)
A responsabilidade dos pais
Nesse ponto, vale registrar que o ingresso no mundo adulto requer a apropriação de conhecimentos socialmente produzidos. Para tanto, sabe-se que a natureza humana não é espontaneamente generosa, respeitosa e solidária. Virtudes como essas devem ser rotineiramente aprendidas e exercitadas.
A interiorização de tais conhecimentos e experiências vividas se processa, em primeiro lugar, no interior da família e do grupo em que este indivíduo se insere. Neste sentido, cabe aos pais e responsáveis zelar pela condução de princípios básicos, eis que, neste processo de socialização ou de inserção do indivíduo na sociedade, a educação tem papel estratégico, principalmente na construção da cidadania.
É no seio familiar que são construídos os primeiros conceitos de moralidade, civilismo e ética. Neste sentido, compete aos pais a responsabilidade pelos abusos e atitudes violentas praticadas pelos seus filhos.
O comportamento agressivo vem ganhando mais força com a internet. O cyberbullying – a versão on-line da prática – tem potencial para fazer ainda mais vítimas que o bullying tradicional. A versão virtual do fenômeno, através de e-mails, páginas na web, sites de relacionamento, programas de bate-papo, mensagens via celular, favorecidos na maioria das vezes pela facilidade do anonimato, vem tomando proporções geométricas.
Também em decisão de vanguarda na Justiça brasileira, o Tribunal de Justiça de Rondônia condenou os pais de um grupo de alunos que, utilizando de um ambiente virtual, agrediram moralmente um professor.
Vê-se, pois, que o comportamento agressivo de crianças e adolescentes não estão limitados apenas aos colegas. Infelizmente, o desrespeito e humilhação vêm atingindo os próprios educadores.
Assim se destaca da ementa:
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - COMUNIDADE VIRTUAL DO ORKUT - MENSAGENS DEPRECIATIVAS A PROFESSOR - RESPONSABILIDADE DOS PAIS. Os danos morais causados por divulgação, em comunidade virtual – orkut – de mensagens depreciativas, denegrindo a imagem de professor – identificado por nome –, mediante linguagem chula e de baixo calão, e com ameaças de depredação a seu patrimônio, devem ser ressarcidos. Incumbe aos pais, por dever legal de vigilância, a responsabilidade pelos ilícitos cometidos por filhos incapazes sob sua guarda. (TJ-RO – Acórdão COAD 126721 - Ap. Civ. 100.007.2006.011349-2 – Rel. Convocado Juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa – Public. em 19-9-2008)
Em seu voto, o relator fez as seguintes considerações:
“A meu ver, tais condutas ultrapassam, em muito, o que pode ser considerado brincadeira, pois não é a pretexto de brincadeira que se justifica ofender a honra alheia ou se ameaça depredar o patrimônio alheio. Caso não saibam os apelantes, a brincadeira, quando ocorre, tem o consentimento e a empatia das partes envolvidas, e não foi assim que os fatos se deram. Quanto à função punitiva da reparação, esta se dirige diretamente aos pais, que têm o dever de vigilância e educação, de forma que o cumprimento de medida socioeducativa pelos filhos não tem o condão de, por si só, afastá-la. Saliento que o dever de vigilância é uma incumbência legal dos pais, enquanto responsáveis pelos filhos. Trata-se de um dever legal objetivo do qual não pode o responsável se escusar, ao argumento de ser impossível a vigilância do filho por vinte e quatro horas ao dia. Noutras palavras, o argumento trazido pelos apelantes é por demais frágil e não afasta os consectários do descumprimento do dever legal. Quanto à repercussão dos comentários lesivos, é fato notório que as comunidades virtuais do orkut têm ampla divulgação aos cadastrados via internet, não sendo crível que os dados ali postados tenham-se restringido aos vinte e nove membros participantes do grupo. Portanto, não há como afastar a responsabilidade dos apelantes, sendo devida a reparação pelos danos deflagrados.”
As consequências no ambiente escolar e na sociedade
Ao aprofundarmos nossa reflexão, veremos claramente que o bullying, fenômeno cruel e silencioso, não traz somente consequências negativas para o ambiente escolar.
Para o Promotor de Justiça de Minas Gerais Lélio Braga Calhau, o fenômeno estimula a delinquência, induzindo a outras formas de violência explicita aptas a produzir, em larga escala, “cidadãos estressados, deprimidos e com baixa auto-estima, capacidade de auto-afirmação e de auto-expressão, além de propiciar o desenvolvimento de sintomatologias de estresse, de doenças psicossomáticas, de transtornos mentais e de psicopatologias graves”.
Neste contexto, válido relembrar o caso do adolescente sul-coreano Cho Seung-Hui responsável pelo massacre em uma Universidade Estadual da Virgínia, nos Estados Unidos da América, em abril de 2007. Vítima de bullying pelos colegas de turma, o estudante invadiu a universidade matando 32 pessoas, deixando mais de 15 feridas e, em seguida, suicidando-se.
As estatísticas vindas dos estudos realizados por pediatras, pedagogos e psicólogos mostram números cada vez mais preocupantes de tal prática em nossas instituições de ensino.
Não obstante a iniciativa de alguns Estados e municípios em adotar uma política para adoção de um programa de combate ao bullying, não existe uma legislação específica tratando do tema, cabendo ao Judiciário aplicar as regras e sanções previstas na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente, no Código Penal, por exemplo.
Após um caso ocorrido com um estudante na Paraíba, a Câmara Municipal de João Pessoa aprovou projeto, dando origem à Lei municipal 11.381/08 que dispõe sobre o combate ao fenômeno.
Recentemente, o Governador do Estado de Santa Catarina sancionou a Lei estadual 14.651/09 para instituição do programa de combate ao bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitária nas escolas públicas e privadas do Estado.
Em Estados como São Paulo e Rio de Janeiro, a iniciativa ainda está sendo analisada pelo Poder Legislativo, através dos respectivos projetos de lei 350/07 e 683/07.
Na lição do educador Içami Tiba, “o enfrentamento do bullying, além de ser uma medida disciplinar, também é um gesto cidadão tremendamente educativo, pois prepara os alunos para a aceitação, o respeito e a convivência com as diferenças”.
Destarte, é tempo de reflexão de toda a sociedade, em especial pais, professores, pedagogos, psicólogos e, agora, juristas. O bullying não pode ser entendido como mero banalizador para o nível de tolerância da sociedade com relação à violência. Infelizmente, enquanto a sociedade não estiver preparada para lidar com o bullying, serão mínimas as chances de reduzir as outras formas de comportamentos agressivos e destrutivos.
Reduzir a prevalência de bullying nas escolas pode ser uma medida de saúde pública altamente efetiva para o século XXI. A sua prevalência e gravidade compelem os pesquisadores a investigar os riscos e os fatores de proteção, associados com a iniciação, manutenção e interrupção desse tipo de comportamento agressivo. Os conhecimentos adquiridos com os estudos devem ser utilizados como fundamentação para orientar e direcionar a formulação de políticas públicas e para delinear as técnicas multidisciplinares de intervenção que possam reduzir esse problema de forma eficaz.
Para o tema, não há que se discutir aqui a quem compete à responsabilidade na educação de crianças e adolescentes. Diante do desrespeito flagrante e a ausência de noções básicas de civilidade, todos devem “ficar de castigo”, pais e professores.
Em um país como o Brasil, onde o incentivo à melhoria da educação de seu povo se tornou um instrumento socializador e de desenvolvimento, onde grande parte das políticas sociais é voltada para a inclusão escolar, as escolas passaram a ser espaço próprio e mais adequado para a construção coletiva e permanente das condições favoráveis para o pleno exercício da cidadania.
A autora do artigo Janaína Rosa Guimarães é Advogada pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil - Coordenadora editorial do site ADV Online - Redatora e membro da Equipe Técnica ADV–Advocacia Dinâmica, da COAD - Membro honorário da ABDPC/Associação Brasileira de Direito Processual Civil – Colunista da seção “Jurisprudência Comentada” da revista Visão Jurídica.
Fonte: Revista Jus Vigilantibus
quinta-feira, 8 de abril de 2010
Câmara dos Deputados aprova medidas de prevenção ao bullying nas escolas
O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do deputado Antonio Carlos Biscaia (PT-RJ) ao Projeto de Lei 5369/09, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS) e mais dois apensados - PLs 6481/09, do deputado Maurício Rands (PT-PE), e 6725/10, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE).
O substitutivo define bullying – termo sem tradução exata no português – como a prática de atos de violência física ou psíquica de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduo ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de constranger, intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima.
Entre as formas de bullying, segundo o texto, estão a exclusão de aluno do grupo social, a injúria, calúnia ou difamação, a perseguição, a discriminação, e o uso de sites, redes sociais ou comunicadores instantâneos (messengers) para incitar a violência, adulterar fotos, fatos e dados pessoais – o chamado cyberbullying.
ACEITAÇÃO DOS ADULTOS
Segundo Biscaia, que aproveitou pontos dos três projetos apensados, a violência urbana está sendo reproduzida nas salas de aula. Para ele, o assunto nem sempre é tratado com a devida seriedade pelos pais, professores e autoridades públicas, que costumam ver o bullying como uma reação típica da idade escolar.
“A aceitação tácita dos adultos, a omissão do Estado e, por conseguinte, o sentimento de impunidade conduzem à perpetuação do comportamento violento de estudantes”, disse Biscaia. As vítimas, segundo o deputado, são duplamente prejudicadas: por causa da violência, começam a apresentar baixo rendimento escolar.
CONSCIENTIZAÇÃO SOCIAL
Segundo o texto aprovado, as escolas terão que conscientizar a comunidade sobre o conceito e os riscos do bullying para os alunos, além da necessidade de medidas de prevenção e combate. Os professores e servidores terão que ser capacitados para lidar com a situação de bullying.
O substitutivo determina ainda que o Ministério da Educação poderá elaborar políticas nacionais de conscientização para os problemas causados pelo bullying, bem como acompanhar as medidas adotadas pelas escolas do País.
TRAMITAÇÃO
O projeto tramita de forma conclusiva, e ainda será analisado pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Fonte: Agência Câmara
quarta-feira, 7 de abril de 2010
Turnê por São Paulo
domingo, 4 de abril de 2010
Bullying: quando a escola não é um paraíso
Gislaine, aluna da 2ª série, de oito anos, estava faltando frequentemente à escola. Quando comparecia, chorava muito e não participava das aulas, alegando dores de cabeça e medo. Certo dia, alguns alunos procuraram a professora da turma dizendo que a garota estava sofrendo ameaças. Teria que dar suas roupas, sapatos e dinheiro para outra aluna, caso contrário apanharia e seria cortada com estilete.
Carlos, da 5ª série, foi vítima de alguns colegas por muito tempo, porque não gostava de futebol. Era ridicularizado constantemente, sendo chamado de gay nas aulas de educação física. Isso o ofendia sobremaneira, levando-o a abrigar pensamentos suicidas, mas antes queria encontrar uma arma e matar muitos dentro da escola.
Os casos descritos acima são reais e revelam a agressão sofrida por crianças dentro da escola, colhidos e narrados por Cleo Fante como parte de uma pesquisa sobre a violência nas escolas, publicados em seu livro “Fenômeno Bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz”. Esses e muitos outros casos de agressões e violências entre os alunos desde as séries iniciais até o ensino médio, demonstram uma realidade assustadora que muitos desconhecem, ou não percebem, trazendo à tona a discussão sobre o fenômeno bullying, o grande vilão de toda essa história. Mas o que é? Quais as causas? Como prevenir?
Significado do termo
A palavra bullying é derivada do verbo inglês bully que significa usar a superioridade física para intimidar alguém. Também adota aspecto de adjetivo, referindo-se a “valentão”, “tirano”. Como verbo ou como adjetivo, a terminologia bullying tem sido adotada em vários países como designação para explicar todo tipo de comportamento agressivo, cruel, intencional e repetitivo inerente às relações interpessoais. As vítimas são os indivíduos considerados mais fracos e frágeis dessa relação, transformados em objeto de diversão e prazer por meio de “brincadeiras” maldosas e intimidadoras.
Desconhecimento e indiferença
Estudos indicam que as simples “brincadeirinhas de mau-gosto” de antigamente, hoje denominadas bullying, podem revelar-se em uma ação muito séria. Causam desde simples problemas de aprendizagem até sérios transtornos de comportamento responsáveis por índices de suicídios e homicídios entre estudantes.
Mesmo sendo um fenômeno antigo, mantém ainda hoje um caráter oculto, pelo fato de as vítimas não terem coragem suficiente para uma possível denúncia. Isso contribui com o desconhecimento e a indiferença sobre o assunto por parte dos profissionais ligados à educação. Pode ser manifestado em qualquer lugar onde existam relações interpessoais.
Conseqüências marcantes
As conseqüências afetam a todos, mas a vítima, principalmente a típica (ver quadro), é a mais prejudicada, pois poderá sofrer os efeitos do seu sofrimento silencioso por boa parte de sua vida. Desenvolve ou reforça atitude de insegurança e dificuldade relacional, tornando-se uma pessoa apática, retraída, indefesa aos ataques externos.
Muitas vezes, mesmo na vida adulta, é centro de gozações entre colegas de trabalho ou familiares. Apresenta um autoconceito de menos-valia e considera-se inútil, descartável. Pode desencadear um quadro de neuroses, como a fobia social e, em casos mais graves, psicoses que, a depender da intensidade dos maus-tratos sofridos, tendem à depressão, ao suicídio e ao homicídio seguido ou não de suicídio.
Em relação ao agressor, reproduz em suas futuras relações, o modelo que sempre lhe trouxe “resultados”: o do mando-obediência pela força e agressão. É fechado à afetividade e tende à delinqüência e à criminalidade.
Isso, de certa maneira, afeta toda a sociedade. Seja como agressor, como vítima, ou até espectador, tais ações marcam, deixam cicatrizes imperceptíveis em curto prazo. Dependendo do nível e intensidade da experiência, causam frustrações e comportamentos desajustados gerando, até mesmo, atitudes sociopatas.
O papel da educação
A educação do jovem no século XXI tem se tornado algo muito difícil, devido à ausência de modelos e de referenciais educacionais. Os pais de ontem, mostram-se perdidos na educação das crianças de hoje. Estão cada vez mais ocupados com o trabalho e pouco tempo dispõem para dedicarem-se à educação dos filhos. Esta, por sua vez, é delegada a outros, ou em caso de famílias de menor poder aquisitivo, os filhos são entregues à própria sorte.
Os pais não conseguem educar seus filhos emocionalmente e, tampouco, sentem-se habilitados a resolverem conflitos por meio do diálogo e da negociação de regras. Optam muitas vezes pela arbitrariedade do não ou pela permissividade do sim, não oferecendo nenhum referencial de convivência pautado no diálogo, na compreensão, na tolerância, no limite e no afeto.
A escola também tem se mostrado inabilitada a trabalhar com a afetividade. Os alunos mostram-se agressivos, reproduzindo muitas vezes a educação doméstica, seja por meio dos maus-tratos, do conformismo, da exclusão ou da falta de limites revelados em suas relações interpessoais.
Os professores não conseguem detectar os problemas, e muitas vezes, também demonstram desgaste emocional com o resultado das várias situações próprias do seu dia sobrecarregado de trabalhos e dos conflitos em seu ambiente profissional. Muitas vezes, devido a isso, alguns professores contribuem com o agravamento do quadro, rotulando com apelidos pejorativos ou reagindo de forma agressiva ao comportamento indisciplinado de alguns alunos.
O que a família pode fazer?
Não há receita eficaz de como educar filhos, pois cada família é um mundo particular com características peculiares. Mas, apesar dessa constatação, não se pode cruzar os braços e deixar que as coisas aconteçam, sem que os educadores (primeiros responsáveis pela educação e orientação dos filhos e alunos) façam algo a respeito.
A educação pela e para a afetividade já é um bom começo. O exercício do afeto entre os membros de uma família é prática primeira de toda educação estruturada, que tem no diálogo o sustentáculo da relação interpessoal. Além disso, a verdade e a confiabilidade são os demais elementos necessários nessa relação entre pais e filhos. Os pais precisam evitar atitudes de autoproteção em demasia, ou de descaso referente aos filhos. A atenção em dose certa é elementar no processo evolutivo e formativo do ser humano.
O que a escola pode fazer?
Em relação à escola, em primeiro lugar, deve conscientizar-se de que esse conflito relacional já é considerado um problema de saúde pública. Por isso, é preciso desenvolver um olhar mais observador tanto dos professores quanto dos demais profissionais ligados ao espaço escolar. Sendo assim, deve atentar-se para sinais de violência, procurando neutralizar os agressores, bem como assessorar as vítimas e transformar os espectadores em principais aliados.
Além disso, tomar algumas iniciativas preventivas do tipo: aumentar a supervisão na hora do recreio e intervalo; evitar em sala de aula menosprezo, apelidos, ou rejeição de alunos por qualquer que seja o motivo. Também pode-se promover debates sobre as várias formas de violência, respeito mútuo e a afetividade tendo como foco as relações humanas.
Mas tais assuntos precisam fazer parte da rotina da escola como ações atitudinais e não apenas conceituais. De nada valerá falar sobre a não-violência, se os próprios profissionais em educação usam de atos agressivos, verbais ou não, contra seus alunos. Ou seja, procurar evitar a velha política do “faça o que eu digo, não faça o que eu faço”.
Ações exemplares
Há diversos exemplos claros de ação eficiente contra o bullying no espaço escolar. Uma delas é o programa “Educar para a paz”, criado e desenvolvido por Cleo Fante e equipe, que trabalha com estratégias de intervenção e prevenção contra a violência na escola. Além disso, também existem sites sobre o assunto como que visam a alertar e informar profissionais e pais no combate ao bullying.
Destaca-se o trabalho da Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Criança e ao Adolescente, com os sites: www.abrapia.org.br e www.bullying.com.br
Características de bullying
Segundo Cleo Fante, no livro “Fenômeno Bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz”, os atos de bullying entre alunos apresentam determinadas características comuns:
• Comportamentos deliberados e danosos, produzidos de forma repetitiva num período prolongado de tempo contra uma mesma vítima;
• Apresentam uma relação de desequilíbrio de poder, o que dificulta a defesa da vítima;
• Não há motivos evidentes;
• Acontece de forma direta, por meio de agressões físicas (bater, chutar, tomar pertences) e verbais (apelidar de maneira pejorativa e discriminatória, insultar, constranger);
• De forma indireta, caracteriza-se pela disseminação de rumores desagradáveis e desqualificantes, visando à discriminação e exclusão da vítima de seu grupo social.
Os protagonistas do bullying
A vítima pode ser classificada, segundo pesquisadores, em três tipos:
• Vítima típica: é pouco sociável, sofre repetidamente as conseqüências dos comportamentos agressivos de outros, possui aspecto físico frágil, coordenação motora deficiente, extrema sensibilidade, timidez, passividade, submissão, insegurança, baixa auto-estima, alguma dificuldade de aprendizado, ansiedade e aspectos depressivos. Sente dificuldade de impor-se ao grupo, tanto física quanto verbalmente.
• Vítima provocadora: refere-se àquela que atrai e provoca reações agressivas contra as quais não consegue lidar. Tenta brigar ou responder quando é atacada ou insultada, mas não obtém bons resultados. Pode ser hiperativa, inquieta, dispersiva e ofensora. É, de modo geral, tola, imatura, de costumes irritantes e quase sempre é responsável por causar tensões no ambiente em que se encontra.
• Vítima agressora: reproduz os maus-tratos sofridos. Como forma de compensação procura uma outra vítima mais frágil e comete contra esta todas as agressões sofridas na escola, ou em casa, transformando o bullying em um ciclo vicioso.
O agressor pode ser de ambos os sexos. Tem caráter violento e perverso, com poder de liderança, obtido por meio da força e da agressividade. Age sozinho ou em grupo. Geralmente é oriundo de família desestruturada, em que há parcial ou total ausência de afetividade. Apresenta aversão às normas; não aceita ser contrariado, geralmente está envolvido em atos de pequenos delitos, como roubo e/ou vandalismo. Seu desempenho escolar é deficitário, mas isso não configura uma dificuldade de aprendizagem, já que muitos apresentam nas séries iniciais rendimento normal ou acima da média.
Espectadores são alunos que adotam a “lei do silêncio”. Testemunham a tudo, mas não tomam partido, nem saem em defesa do agredido por medo de serem a próxima vítima. Também nesse grupo estão alguns alunos que não participam dos ataques, mas manifestam apoio ao agressor.
Como identificar os envolvidos?
De acordo com as indicações de Dan Olweus, psicólogo norueguês da Universidade de Bergen e importante pesquisador sobre o assunto, para que uma criança ou adolescente seja identificado como vítima ou agressor, pais e professores precisam ter atenção se o mesmo apresenta alguns comportamentos:
VÍTIMA
Na escola
• Durante o recreio está freqüentemente isolado e separado do grupo, ou procura ficar próximo do professor ou de algum adulto;
• Na sala de aula tem dificuldade em falar diante dos demais, mostrando-se inseguro ou ansioso;
• Nos jogos em equipe é o último a ser escolhido;
• Apresenta-se comumente com aspecto contrariado, triste, deprimido ou aflito;
• Desleixo gradual nas tarefas escolares;
• Apresenta ocasionalmente contusões, feridas, cortes, arranhões ou a roupa rasgada, de forma não-natural;
• Falta às aulas com certa freqüência;
• Perde constantemente os seus pertences.
Em casa
• Apresenta, com freqüência, dores de cabeça, pouco apetite, dor de estômago, tonturas, sobretudo de manhã;
• Muda o humor de maneira inesperada, apresentando explosões de irritação;
• Regressa da escola com as roupas rasgada ou sujas e com o material escolar danificado;
• Desleixo gradual nas tarefas escolares;
• Apresenta aspecto contrariado, triste deprimido, aflito ou infeliz;
• Apresenta contusões, feridas, cortes, arranhões ou estragos na roupa;
• Apresenta desculpas para faltar às aulas;
• Raramente possui amigos, ou se possui, são poucos os que compartilham seu tempo livre;
• Pede dinheiro extra à família ou furta;
• Apresenta gastos altos na cantina da escola.
AGRESSOR
Na escola
• Faz brincadeira ou gozações, além de rir de modo desdenhoso e hostil;
• Coloca apelidos ou chama pelo nome e sobrenome dos colegas, de forma malsoante;
• Insulta, menospreza, ridiculariza, difama;
• Faz ameaças, dá ordens, domina e subjuga;
• Incomoda, intimida, empurra, picha, bate, dá socos, pontapés, beliscões, puxa os cabelos, envolve-se em discussões e desentendimentos;
• Pega materiais escolares, dinheiro, lanches e outros pertences dos outros colegas, sem consentimento.
Em casa
• Regressa da escola com as roupas amarrotadas e com ar de superioridade;
• Apresenta atitude hostil, desafiante e agressiva com pais e irmãos, chegando a ponto de atemorizá-los sem levar em conta a idade ou a diferença de força física;
• É habilidoso para sair-se bem em “situações difíceis”;
• Exterioriza ou tenta exteriorizar sua autoridade sobre alguém;
• Porta objetos ou dinheiro sem justificar sua origem.
Bibliografia indicada
CONSTANTINI, Alessandro. Bullying, como combatê-lo? : prevenir e enfrentar a violência entre jovens. SP: Itália Nova editora, 2004.
CURY, A. J. Pais brilhantes, professores fascinantes. RJ: Sextante, 2003.
FANTE, Cleo. Fenômeno Bullying: como prevenir a violência nas escolas e educar para a paz. 2. ed. rev. Campinas, SP: Verus editora, 2005.
TIBA, Içami. Quem ama, educa! SP: Gente, 2002.
Artigo publicado na edição nº 364 do jornal Mundo Jovem - março de 2006, páginas 2 e 3.
AUTORA DO ARTIGO
Geane de Jesus Silva,
psicopedagoga, professora de Psicologia da Educação e
coordenadora pedagógica, Jitaúna, BA.
email: enaeg@hotmail.com
quinta-feira, 1 de abril de 2010
ARTIGO - Violência Escolar por Viviane Avelino Marcelos
A definição de violência se faz necessária para uma maior compreensão da violência escolar. É uma transgressão da ordem e das regras da vida em sociedade. É o atentado direto, físico contra a pessoa cuja vida, saúde e integridade física ou liberdade individual correm perigo a partir da ação de outros. Neste sentido Aida Monteiro se expressa " entendemos a violência, enquanto ausência e desrespeito aos direitos do outro"[1]. No estudo realizado pela autora em uma escola, buscou-se perceber a concepção de violência dada pelo corpo docente e discente da instituição.
Para o corpo discente " violência representa agressão física, simbolizada pelo estupro, brigas em família e também a falta de respeito entre as pessoas ". Enquanto que para o corpo docente " a violência, enquanto descumprimento das leis e da falta de condições materiais da população, associando a violência à miséria, à exclusão social e ao desrespeito ao cidadão" .
É importante refletirmos a diferença entre agressividade, crime e violência.
A agressividade é o comportamento adaptativo intenso, ou seja , o indivíduo que é vítima de violência constante têm dificuldade de se relacionar com o próximo e de estabelecer limites porque estes às vezes não foram construídos no âmbito familiar. O sujeito agressivo tem atitudes agressivas para se defender e não é tido como violento. Ele possui "os padrões de educação contrários às normas de convivência e respeito para com o outro ." ABRAMOVAY ; RUA ( 2002) A construção da paz vem se apresentando em diversas áreas e mostra que o impulso agressivo é tão inerente à natureza humana quanto o impulso amoroso; portanto é necessária a canalização daquele para fins construtivos, ou seja, a indignação é aceita porém deve ser utilizada de uma maneira produtiva.
O crime é uma tipificação social e portanto definido socialmente é uma rotulação atribuída a alguém que fez o que reprovamos. " Não reprovamos o ato porque é criminoso. É criminoso porque o reprovamos"(Émile Durkheim).
Violência pode ser também “uma reação conseqüente a um sentimento de ameaça ou de falência da capacidade psíquica em suportar o conjunto de pressões internas e externas a que está submetida” LEVISKY (1995) apud DIAS;ZENAIDE(2003)
Tipos de violência
A violência que as crianças e os adolescentes exercem , é antes de tudo, a que seu meio exerce sobre eles COLOMBIER et al.(1989). A criança reflete na escola as frustrações do seu dia-a- dia.
É neste contexto que destacamos os tipos de violência praticados dentro da escola .
· Violência contra o patrimônio - é a violência praticada contra a parte física da escola. " É contra a própria construção que se voltam os pré-adolescentes e os adolescentes , obrigados que são a passar neste local oito ou nove horas por dia." COLOMBIER et al.(1989)
· Violência doméstica - é a violência praticada por familiares ou pessoas ligadas diretamente ao convívio diário do adolescente.
· Violência simbólica - É a violência que a escola exerce sobre o aluno quando o anula da capacidade de pensar e o torna um ser capaz somente de reproduzir. " A violência simbólica é a mais difícil de ser percebida ... porque é exercida pela sociedade quando esta não é capaz de encaminhar seus jovens ao mercado de trabalho, quando não lhes oferece oportunidades para o desenvolvimento da criatividade e de atividades de lazer; quando as escolas impõem conteúdos destituídos de interesse e de significado para a vida dos alunos; ou quando os professores se recusam a proporcionar explicações suficientes , abandonando os estudantes à sua própria sorte , desvalorizando-os com palavras e atitudes de desmerecimento". (ABRAMOVAY ; RUA , 2002, p.335) a violência simbólica também pode ser contra o professor quando este é agredido em seu trabalho pela indiferença e desinteresse do aluno. ABRAMOVAY ; RUA ( 2002)
· Violência física - "Brigar , bater, matar, suicidar, estuprar, roubar, assaltar, tiroteio, espancar, pancadaria, neguinho sangrando, Ter guerra com alguém, andar armado e, também participar das atividades das guangues " ABRAMOVAY et al. (1999)
Os fatores que levam os jovens a praticar atos violentos
São inúmeros os fatores que podem levar uma criança ou um adolescente a um ato delitivo, a seguir, abordaremos os que acreditamos serem os mais relevantes .
A desigualdade social é um dos fatores que levam um jovem a cometer atos violentos. A situação de carência absoluta de condições básicas de sobrevivência tende a embrutecer os indivíduos, assim, a pobreza seria geradora de personalidades desruptivas. " A partir desse ... de estar numa posição secundária na sociedade e de possuir menos possibilidades de trabalho, estudo e consumo, porque além de serem pobres se sentem maltratados, vistos como diferentes e inferiores. Por essa razão, as percepções que têm sobre os jovens endinheirados são muito violentas e repletas de ódio..." ABRAMOVAY et al. (1999) é uma forma de castigar à sociedade que não lhe dá oportunidades.
A influência de grupos de referência de valores , crenças e formas de comportamento seria também uma motivação do jovem para cometer crimes.
" o motivo pelo qual os jovens...aderem às gangues é a busca de respostas para suas necessidades humanas básicas, como o sentimento de pertencimento, uma maior identidade, auto-estima e proteção, e a gangue parece ser uma solução para os seus problemas a curto prazo" ABRAMOVAY et al. (1999), assim, o infrator se sente protegido por um grupo no qual tem confiança. " Valores como solidariedade, humildade, companheirismo, respeito, tolerância são pouco estimulados nas práticas de convivência social, quer seja na família, na escola, no trabalho ou em locais de lazer. A inexistência dessas práticas dão lugar ao individualismo, à lei do mais forte, à necessidade de se levar vantagem em tudo, e daí a brutalidade e a intolerância", (MONTEIRO,2003) a influência das guangues que se aliam ao fracasso da família e da escola. A educação tolerante e permissiva não leva a ética na família. Os pais educam seus filhos e estes crescem achando que podem tudo.
É dentro das guangues ou das quadrilhas como se refere Alba Zaluar que os jovens provam sua audácia , desafiam o medo da morte e da prisão. É uma subcultura criminosa marcada pela atuação masculina(ZALUAR, 1992, p.27).
O indivíduo enfrenta uma grande oferta de oportunidades: o uso de drogas, uso de bebidas alcoólicas, uso da arma de fogo aliada a inexistência do controle da polícia , da família e comunidade tornam o indivíduo motivado a concluir o ato delitivo. " Carências afetivas e causas sócio-econômicas ou culturais certamente aí se misturam, para desembocar nestas atitudes" . (COLOMBIER,1989,p.35) . " A Disponibilidade de armas de fogo e as mudanças que isso impõe às comunidades conflituosas, contribuindo para o aumento do caráter mortal dos conflitos nas escolas " ABRAMOVAY ; RUA( 2002, p.73) " a falta de policiamento agrava a situação na medida em que a polícia pode ser sinônimo de segurança e ordem" ABRAMOVAY ; RUA ( 2002, p.337)
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ABRAMOVAY, Miriam; RUA, Maria das Graças - Violência nas escolas. Ed.Unesco, doações institucionais.
ABRAMOVAY, Miriam ; et alli - Guangues , galeras, chegados e rappers. RJ, Ed. Garamond , 1999.
COLOMBIER,Claire; MANGEL,Gilbert; PERDRIAULT,Marguerite . A violência na escola. São Paulo, Ed.Summus,1989.
GUIMARÃES, Eloisa. Escola, Galeras e Narcotráfico. Ed. UFRJ.
SILVA,Aida Maria Monteiro. EDUCAÇÃO E VIOLÊNCIA: qual o papel da escola? www.dhnet.org.br/inedex.htm, 2002
SILVA,Aida Maria Monteiro. A VIOLÊNCIA NA ESCOLA: A PERCEPÇÃO DOS ALUNOS E PROFESSORES. www.dhnet.org.br/inedex.htm, 2002
ZALUAR, Alba (org). Violência e educação. São Paulo, Cortez editora, 1992
VIVIANE AVELINO MARCELOS - Perfil do Autor:
Pedagoga/Criminóloga da Comumviver – Escola especializada
Professora da Rede Estadual MG – Escola especializada
Diretora Pedagógica – Colégio SEAL BH/MG – Ensino Regular/inclusivo