Crime será considerado no anteprojeto como "intimidação vexatória" e terá pena de um a quatro anos de prisão
A comissão de juristas do Senado que discute mudanças ao Código Penal
aprovou nesta segunda-feira proposta para criminalizar a prática de
bullying. O crime, que será considerado no anteprojeto de lei como
"intimidação vexatória", terá pena de um a quatro anos de prisão.
Pela proposta, pratica o crime quem "intimidar,
constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, agredir
ou segregar" criança ou adolescente "valendo-se de pretensa situação de
superioridade". O delito pode ser realizado por qualquer meio, inclusive
pela internet. Se o crime for praticado por menores, ele será cumprido,
em caso de condenação, em medida sócio-educativa.
A comissão também aprovou a criação do crime de stalking, conhecido
popularmente de perseguição obsessiva. A proposta sugere a punição de
até seis anos de prisão para alguém que perseguir outra reiteradamente,
ameaçando sua integridade física ou psicológica ou ainda invadindo ou
perturbando sua privacidade. O colegiado aprovou ainda o aumento da pena
de prisão para o crime de ameaça, que subiu de um a seis meses para
seis meses a um ano de prisão.
Fonte: IG
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