Pesquisa realizada, em 2010, pela ONG Plan indica que, 10% vários alunos vítimas da violência nas escolas públicas e privadas de cinco regiões do país.
A deputada Rejane Dias (PT) apresentou Indicativo de Projeto de Lei, na
Assembleia Legislativa, que institui as Comissões Internas de Prevenção
de Acidentes e Violência Escolar (CIPAVE) nas escolas da rede de ensino
público estadual do Piauí com o objetivo de planejar e recomendar
medidas de prevenção dos acidentes e violência.
Haverá a participação de estudantes na composição do CIPAVE, além dos
pais, professores, diretores das escolas públicas para fiscalizar e
definir as metas de combate a violência no âmbito da comunidade escolar.
Imagem: Reprodução
Deputada Rejane Dias
Pesquisa realizada, em 2010, pela ONG Plan indica que, 10% vários alunos vítimas da violência nas escolas públicas e privadas de cinco regiões do país. Esse mesmo tipo de prevenção, segundo a deputada Rejane Dias, foi implantado no município de Caxias do Sul (Rio Grande do Sul). Hoje, o CIPAVE foi implantado em 89 escolas e o resultado foi positivo.
A parlamentar petista lembra que "a Constituição Federal em seu artigo 23, confere competência aos Estados da Federação, nos incisos V e X, o dever do Estado de proporcionar educação e o combate à violência e a marginalização, no sentido de promover a integração social dos setores de baixa renda da sociedade civil brasileira".
O artigo 4º do Indicativo do Projeto de Lei cria o Dia de Prevenção de Acidentes e Violência Escolar na data de sanção da presente lei.
Fonte: Alepi
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