sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Decreto contra violência nas escolas e protestos de professores rurais são destaques na imprensa boliviana

Jornais não publicam o conjunto de reivindicações dos docentes, que criticam decreto por afastar professores sem processo prévio

Stephanie Kim Abe
do Vozes da Educação

Em agosto deste ano, o presidente Evo Morales promulgou o Decreto Supremo 1302 de Erradicação da Violência nas Escolas, que prevê punições para casos de abusos, maus-tratos, assédio e violência sexual contra crianças e jovens nas escolas de todo o país. A anulação dessa lei era um dos pontos reivindicados pelos professores rurais de La Paz, já que a denúncia bastaria para afastar os docentes acusados, sem processo prévio. Os professores fizeram protestos no começo de outubro, bloqueando a principal via de acesso entre La Paz e El Alto.

Ainda que a notícia do protesto estivesse presente em três dos principais jornais bolivianos (La RazónEl Diario e La Prensa), os veículos abordaram e aprofundaram essas questões de forma diferente – como constatou a análise do Vozes da Educação das reportagens desses jornais veiculadas entre os dias 25 de setembro e 8 de outubro de 2012. Apenas um deles, o El Diario, explicou que o motivo das críticas dos professores ao Decreto é o fato de este permitir afastamento dos docentes denunciados sem processo prévio.

Além da falta de informações, as reportagens também carecem de análise e opiniões de pesquisadores, tanto sobre o Decreto em si quanto sobre o tema da violência escolar. Também poderiam ser escutadas fontes do sistema de Justiça, como promotores e defensores públicos.

Falta de continuidade
A notícia sobre o protesto, publicada no dia 5 de outubro, recebeu tratamento diferente em cada jornal: o El Diario publica uma manchete que enfatiza a consequência do protesto para os cidadãos; o La Prensa escolhe um título que evidencia a reivindicação de aposentadoria de 100% e o La Razón chama atenção para o próprio bloqueio e a intervenção da polícia.

La Prensa é o único que já traz, na primeira reportagem, os cinco pontos de reivindicação dos professores para o Ministério da Educação: que a aposentadoria seja equivalente ao último salário em atividade, cumprimento do acordo sobre incremento de salário pelas horas extras trabalhadas, abolição do Decreto Supremo 1302, entrega dos laptops aos professores da rede pública e regulamentação da Lei Educativa Avelino Siñani-Elizardo Pérez. Os outros dois jornais apenas citam um ou outro ponto.

Embora seja o único a apresentar o conjunto de reivindicações, o La Prensa não problematiza nem acompanha a negociação desses pontos, fazendo apenas uma cobertura pontual do evento. Nesse quesito, o La Razón se sobressai, cobrindo o desenrolar das reivindicações dos docentes: nos dias posteriores, publicam matérias que noticiam a realização das provas de ascensão e da retomada da entrega dos computadores para os professores de La Paz e Santa Cruz – notícias essas que não foram veiculadas nos outros dois jornais.

Sobre os computadores, é interessante notar que há uma contextualização de todo o processo de entrega, desde 2006, quando o governo doou computadores às escolas, e indicando os motivos e etapas da entrega dos equipamentos aos professores públicos. O jornal fornece ainda dados como o investimento do governo no programa e o número de docentes que já receberam e devem receber os computadores, além de dedicar um parágrafo para listar as características técnicas dos laptops – o que permite ao leitor avaliar a qualidade do equipamento fornecido aos professores.

Em relação às fontes, todos eles reproduzem falas do Ministro da Educação Roberto Aguillar e o ponto de vista do dirigente da Confederação Departamental dos Professores Rurais de La Paz Efraín Ajllahuanca. Os jornais La Prensa e El Diario citam também o vice-ministro do Interior sobre os três professores que foram presos acusados de terem utilizado pedras e explosivos durante a manifestação.

Decreto 1302
A mesma situação acontece em relação às notícias que tratam do Decreto Supremo 1302. O jornal La Razón trata dessa questão através do caso de um professor acusado de abuso sexual que foi descoberto dando aulas em três colégios da região de El Alto. A história não saiu em nenhum dos outros dois veículos.

A notícia é usada como mote e o Decreto 1302 é explicado ao final da matéria. Segundo o jornal, desde a promulgação, em 5 de agosto de 2012, dois professores já foram suspensos por acusações formais de estupro e foram feitas nove denúncias de agressões sexuais A lei prevê a suspensão sem remuneração de diretores, professores e pessoal administrativo acusados de cometer esses crimes.

Fonte: Vozes da Educação

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