sexta-feira, 19 de outubro de 2012

Lei contra o bullying nas escolas é sancionada no Paraná

Redação

O governador Beto Richa sancionou na última semana, a lei 17.335/2012, que cria o Programa de Combate ao Bullying, de ação interdisciplinar e de participação comunitária, nas escolas públicas e privadas do Paraná. O documento é de autoria do deputado Douglas Fabrício (PPS). Apesar da sanção ter ocorrido no dia 10 de outubro, somente nesta sexta-feira (19) a Assembleia Legislativa tornou público.

A regulamentação da norma será feita, a partir da sua publicação, no prazo de 90 dias. As escolas terão a função de direcionar o programa, por meio do envolvimento dos profissionais de educação. "Para a implementação deste programa, a Unidade Escolar criará uma equipe interdisciplinar com a participação de todos os profissionais da educação intersetorial, envolvendo as diversas políticas existentes no território onde se localiza o estabelecimento escolar, com a participação de pais, alunos e comunidade, para a promoção de atividades didáticas, informativas, de orientação e prevenção", diz o texto, no seu artigo 4º.

Segundo o parágrafo primeiro do artigo 1º da lei, entende-se por bullying "atitudes de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente, praticadas por um indivíduo (bully) ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas". Já no seu artigo 2º a nova lei assegura que "a violência física ou psicológica pode ser evidenciada em atos de intimidação, humilhação e discriminação".

Plenário
O projeto de lei foi aprovado no Legislativo no dia 19 de setembro, em redação final. A proposta foi retomada pelo autor, após ter sido vetada no governo anterior. Propostas semelhantes, dos parlamentares Ademir Bier (PMDB), Professor Lemos (PT) e Evandro Júnior (PSDB), também foram anexadas ao projeto de Douglas Fabrício.

De acordo com Fabrício, é fundamental que o Estado tenha este programa de conscientização e orientação aos estudantes paranaenses. "Iniciamos aqui a discussão sobre este assunto antes mesmo de casos configurados de bullying. Nosso objetivo é que o Estado combata esta situação", afirmou.

Fonte: O Diário

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