A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) instala nesta
segunda-feira (12) o Comitê Regional de Prevenção à Violência na Escola
na área da 1ª Coordenadoria Regional da Educação (CRE) - Porto Alegre. O
comitê organizará ações de controle, mediação e prevenção à violência
nas escolas estaduais
O ato ocorre no Colégio Estadual Júlio de
Castilhos, na Capital, a partir das 9h, com a presença de representantes
do Estado e entidades parceiras. A Seduc deu início à instalação desses
comitês no início de agosto. Eles atuam de forma local na articulação
de ações do Programa de Comitês Comunitários de Prevenção à Violência
nas Escolas.
Para o coordenador da 1ª CRE, Antônio Quevedo
Branco, o programa será uma forma de articular ações já existentes de
combate à violência com novas propostas. "Esta iniciativa unirá as ações
do Estado, das comunidades escolares, e de outras entidades. Somaremos
todos os esforços para diminuirmos esse problema".
O coordenador
estadual dos Comitês Comunitários de Prevenção à Violência nas Escolas,
Alejandro Jélvez, ressaltou que o programa tem o objetivo de enfrentar
diversas manifestações de violência no ambiente escolar e no entorno das
escolas. "Por meio da organização dos comitês, pretende-se garantir a
proteção física e moral, propiciando ambientes de aprendizagem
protegidos e seguros", declarou.
As coordenações regionais serão
presididas pelas Coordenadorias de Educação e serão responsáveis pela
articulação com órgãos e entidades parceiras em cada localidade. As
instituições integrantes do comitê regional deverão indicar os
representantes nas coordenações regionais e acompanhar o cronograma de
lançamento dos comitês comunitários locais.
Na esfera local, os
comitês vão realizar um levantamento sobre os principais problemas de
violência no ambiente escolar e no entorno das escolas, hierarquizar os
problemas mais graves e urgentes, além de identificar os fatores
geradores desses problemas e solicitar ações das instituições parceiras
de acordo com as necessidades locais.
Posteriormente, deverão
elaborar um planejamento de diálogo de enfrentamento, controle, mediação
e prevenção às manifestações da violência focalizada em quatro
dimensões: violência e ilícitos penais, violência e vulnerabilidade
social, violência institucional e violência no trânsito. Em seguida
estabelecer metas, ações, monitoramento corretivo e instrumentos de
avaliação dos processos de gestão do projeto e na obtenção de
resultados.
Os comitês serão compostos em parceria com
instituições que proporcionam interface, proteção e segurança às
crianças e adolescentes, como Secretaria de Segurança Pública (SSP), da
Justiça e Direitos Humanos (SJDH), de Políticas para as Mulheres (SPM),
da Saúde (SES), do Esporte e Lazer (SEL); Gabinete do Vice-Governador,
Departamento Estadual do Trânsito (Detran/RS), Brigada Militar, Polícia
Civil, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
(Cedica/RS), Ministério Público Estadual, a Ordem dos Advogados do
Brasil/RS (OAB/RS), Defensoria Pública, Associação de Conselheiros
Tutelares do Rio Grande do Sul (ACONTURS) e Programa Estadual de
Segurança com Cidadania (Proesci).
Texto: Andrey Santos
Edição: Redação Secom
Fonte: Governo do estado do Rio Grande do Sul
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