Por Liah Marques
Especial para o Portal O Taboanense
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A cidade de Embu das Artes, Grande São Paulo, iniciou nesta semana
uma campanha contra o trabalho e a exploração sexual infantil. Foram
espalhados pela cidade cartazes com um imenso cartão vermelho – símbolo
da campanha – com a frase “Diga não ao Trabalho infantil e sim ao
futuro!”, pedindo a colaboração da população para denunciar os casos de
violência contra a criança.
A exploração infantil não é assegurada nos direitos previstos no
Art. 277 e sucumbindo o Art. 5 do Estatuto da Criança e do Adolescente
(ECA).
No Brasil qualquer trabalho exercido por criança e adolescente com
menos de 16 anos, exceto na condição de aprendiz, é proibido por lei. Os
programas de aprendizagem, cujo objetivo é facilitar a formação
técnico-profissional de adolescentes a partir dos 14 anos, devem atender
a uma série de condições específicas, de modo a garantir que esse
trabalho não prejudique o cotidiano e a vida escolar do jovem, entre
outros.
Exploração sexual consiste na utilização de crianças e adolescentes
em atividades sexuais remuneradas, como a exploração no comércio do
sexo, a pornografia infantil ou a exibição em espetáculos sexuais
públicos ou privados.
Não é somente quando ocorre o ato sexual propriamente que se
caracteriza a exploração, inclui também qualquer outra forma de relação
sexual ou atividade erótica que implique proximidade físico-sexual entre
a vítima e o explorador.
Números de casos no Brasil
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), analisados pelo Fórum, entre 2000 e 2010 houve uma
redução de 13,44% nos índices de trabalho infantil na faixa etária entre
10 e 17 anos.
No entanto, diz documento elaborado pelo Fórum, “ao se analisar as
distintas faixas etárias, observa-se um aumento no grupo mais frágil: o
trabalho infantil na faixa etária entre 10 e 13 anos voltou a subir em
1,56%”.
Ou seja, em 2010 foram registrados 10.946 casos de trabalho infantil a mais que em 2000.
Quanto à exploração sexual de menores, no Brasil, 165 crianças ou
adolescentes sofrem abuso, sexual por dia ou seja, sete crianças são
abusadas a cada hora.
Segundo fontes da Polícia Federal, o Brasil ocupa o primeiro lugar
do mundo no ranking da venda de imagens pela internet de abuso de
crianças. Pelos dados da Unicef, só em 2010, cerca de 250 mil crianças
estavam se prostituindo no Brasil.
Para fazer denúncia sobre violência infantil, ligue para o número 0800 77 04114 ou 100, a ligação é gratuita.
Fonte: Taboanense
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