Inclusão de combate ao bullying na LDB é aprovada no Senado

Fonte: Antonio Carlos Sichieri - acsichieri@uol.com.br

A CE – Comissão de Educação, Cultura e Esporte aprovou, em decisão terminativa, projeto de lei do Senador Gim Argello (PTB-DF), que determina que os estabelecimentos de ensino, públicos ou privados, passarão a ter a incumbência de promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e combate a práticas de intimidação e agressão recorrentes entre os integrantes da comunidade escolar, conhecidas como bullying. Essa determinação poderá fazer parte da LDB – Lei de Diretrizes de Bases da Educação, e deverá seguir agora para análise da Câmara.

Para o senador Gim Argello, os efeitos do bullying são deletérios, "causando enorme sofrimento às vítimas". Segundo ele, essa situação é ainda mais grave quando acontece nas escolas, "por afetar indivíduos de tenra idade, cuja personalidade e sociabilidade estão em desenvolvimento".

O senador pelo Distrito Federal, justifica que o tema, por ser recente, ainda não está previsto na LDB. Para ele, a abordagem nas escolas é necessária, pois o bullying se manifesta de formas diversas, que incluem insultos, intimidações, apelidos pejorativos, humilhações, amedrontamentos, isolamento, assédio moral e também violência física.

Segundo o relator, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o projeto vem "em boa hora". Em seu relatório, ele sugere algumas providências a serem adotadas pelas escolas, mas pondera que, por se tratar de uma lei geral, válida para todos os sistemas de ensino, não seria adequado descer a detalhes.

Entre as sugestões apresentadas pelo relator, estão a capacitação técnica e pedagógica de todos os profissionais da educação que trabalham nas escolas, incluindo os não docentes; interação entre educadores e pais de alunos; articulação entre gestores educacionais e os encarregados da segurança da cidade e do bairro e ainda conscientização das crianças, adolescentes e jovens sobre as consequências "nefastas desse tipo de comportamento covarde e antissocial", completou Aloysio Nunes.

Fonte: Ribeirão Preto Online