O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro move uma ação civil pública contra professores e coordenadores da unidade Maria da Graça do Cefet-RJ por assédio moral contra alunos do curso Técnico em Manutenção Automotiva.
A ação pede a condenação de Sérgio Libânio, Éden Nunes, Sebastião Fábio Quintiliano de Araújo Rocha, Camila Avelino Cardoso, Antonino Pereira da Silva, Adriano Gatto Lemos de Souza e Sérgio de Mello Teixeira por assédio moral.
Segundo o MPF, as investigações conseguiram comprovar a habitual ausência e a “falta de urbanidade por parte dos professores, bem como a omissão dos coordenadores”.
— As irregularidades narradas se tornam ainda mais graves diante da inércia e complacência daqueles que têm o dever de bem administrar o curso de Técnico em Manutenção Automotiva e a instituição de ensino. Com efeito, o que se extrai vai além de omissão, de um simples ‘fechar os olhos’, por parte do coordenador acadêmico do curso, da coordenadora pedagógica, do gerente acadêmico e do diretor da unidade Maria da Graça do Cefet — destacou o procurador da República Fábio Moraes de Aragão, autor da ação.
Segundo ele, os professores continuam dando aulas no Cefet:
— Eles não foram afastados, uma vez que a própria direção é conivente, e esse é o motivo pelo qual o diretor da unidade também figura como réu na ação.
Assédio moral
De acordo com as apurações do MPF, os professores usavam palavras de baixo calão, fumavam em sala de aula e até mesmo iam embriagados para trabalho, além de faltas habituais. Em um dos episódios relatados, um dos alunos teria sofrido constrangimento ao ser alvo de bullying com conotação sexual.
Em outra ocasião, descrevem os procuradores, os estudantes relataram as reiteradas ausências do professor às aulas e, posteriormente, referiu-se a eles como “um bando de moleques”, dizendo-se decepcionado e magoado com a turma e passando a ministrar aula por meio de ditado acelerado, tirado de material didático usado no período anterior, ou seja, conteúdo já estudado pela classe, sem que os estudantes conseguissem fazer anotações e sem abrir oportunidade para que fizessem perguntas ou esclarecessem dúvidas.
Em fotos que acompanham a ação civil pública, o professor Sérgio Libânio é flagrado fumando em sala de aula.
— Como se não bastasse a inobservância aos preceitos da Lei 9.296, de 1996, ao acender um cigarro dentro de laboratório com produtos inflamáveis, como foi o caso, o professor expôs a vida dos alunos, alguns ainda adolescentes, e a sua própria a perigo — destaca o procurador.
Se houver condenação, a pena prevista é perda do cargo público, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos, pagamento de multa civil de até cem vezes o valor da remuneração recebida pelo agente e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos.
Procurada pelo EXTRA, a assessoria de imprensa do Cefet-RJ afirmou que está apurando as respostas enviadas ao MPF sobre os episódios, que aconteceram em 2013, para se posicionar.
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