VIOLÊNCIA ESCOLAR: Um convite à reflexão

PAULA FILIZOLA - CORREIO BRAZILIENSE Para tentar pôr fim à violência no ambiente escolar, a Secretaria de Educação do Distrito Federal vai lançar esta semana um blog com material desenvolvido pela equipe de Direitos Humanos do órgão para auxiliar escolas da rede pública na formulação de um plano de convivência. Segundo a coordenadora da área, Verinez Carlota, a iniciativa tem a intenção de promover a reflexão sobre o tema. "Não temos programa ou projeto específico, mas estamos produzindo esse material para ser discutido com a comunidade escolar", justifica. Iniciativa parecida foi implementada, em 2008, pelo Sindicato dos Professores no DF (Sinpro-DF), com a campanha Quem Bate na Escola, Maltrata Muita Gente, em vigor até hoje. "A ideia é trabalhar o tema da violência em atividades permanentes. Incluir isso na rotina das escolas", explica Rosilene Corrêa, representante da entidade. No Rio de Janeiro, o sindicato da categoria lançou recentemente a campanha Wellington Nunca Mais, baseada na tragédia da Escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, que completou um ano em 7 de abril. Segundo a entidade, a ideia é que a Secretária de Educação monitore e ofereça acompanhamento desde cedo para alunos que apresentam comportamento agressivo. A iniciativa também reivindica a contratação de orientadores educacionais, supervisores pedagógicos, além de psicólogos e fonoaudiólogos. (Colaborou Manoela Alcântara) Chacina Na manhã de 7 de abril de 2011, Wellington Menezes de Oliveira, de 23 anos, ex-aluno da Escola Tasso da Silveira, invadiu o colégio armado e atirou em alunos e professores, matando 12 crianças e suicidando-se, em seguida.   Os limites entre os pais, os mestres e a Justiça   Descrito como atrevido e indisciplinado, o aluno Carlos*, de 16 anos, provocou o professor de sociologia Roberto* ao acender um cigarro de maconha dentro da sala de aula em um colégio público do Recanto das Emas. O menino era conhecido na região por participar de uma quadrilha de traficantes. Após levar o estudante à direção da escola, foi aconselhado a registrar o caso na delegacia. Foi quando recebeu uma ameaça do rapaz. A delegacia o orientou a pedir a transferência de instituição. Quatro meses após o episódio, o professor retornou e foi informado de que o adolescente havia sido assassinado. Ainda assim, Roberto convive diariamente com o medo, porque incidentes como o de Carlos não são isolados. Recentemente, no Rio de Janeiro, um aluno de 14 anos ameaçou voltar à escola acompanhado de traficantes depois que a direção chamou seus pais para uma reunião. Episódios como esses favorecem a ampliação do debate em torno de punições mais severas aos infratores e da presença constante de agentes do Batalhão Escolar nas escolas da rede pública. Atualmente, a equipe policial só aparece quando é solicitada. Apesar dos casos cada vez mais frequentes de violência contra professores, a socióloga Miriam Abramovay acredita que a tendência de judicializar a educação é ruim. "Falta diálogo nas escolas. Os pais precisam participar mais. Porém, o caminho não é levar para o Judiciário", defende a especialista. O coordenador de Educação da Unesco, Paolo Fontani, concorda. "Sabemos que escolas mais ligadas à comunidade são menos violentas." Para o presidente da Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems), Roberto Magno Botareli Cesar, é preciso rever o Estatuto da Criança e Adolescente, porque a impunidade acaba resultando em mais agressões. A solução, segundo ele, pode ser o projeto de lei da deputada federal Cida Borghetti (PP-PR), que atualmente aguarda designação de relator na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados. Caso a proposta seja aprovada, o estudante infrator ficará sujeito a suspensão e, na hipótese de reincidência grave, será encaminhado à autoridade judiciária competente. A iniciativa da parlamentar mudaria o artigo 53 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) para incluir o respeito aos códigos de ética e de conduta das escolas como responsabilidade e dever da criança e do adolescente estudante. Na opinião do desembargador e coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, Antonio Carlos Malheiros, o projeto não resolve o problema. "Não precisamos de novas leis. Se a vigente não é aplicada, é um sinal de displicência. Ou muitas vezes de medo dos professores e diretores da escola de denunciarem. Mas o estatuto é uma das leis mais completas que temos", justifica. *Nomes fictícios para preservar a identidade dos entrevistados "Falta diálogo nas escolas. Os pais precisam participar mais. O caminho não é levar para o Judiciário"  Miriam Abramovay, socióloga

Fonte: Educacionalista