Um projeto de lei que estabelece medidas preventivas e orientadoras destinadas a inibir qualquer forma de violência contra professores da rede municipal de ensino está tramitando na Câmara Municipal do Recife.
“A violência chegou à escola: alunos agressivos uns com os outros. Nas salas de aula respira-se o desânimo e a indisciplina. Isso é refletido em vandalismos, agressões físicas e verbais, rejeições, discriminações. O professor é tratado com desrespeito e descaso. Ordens e regras pouco são acatadas”, comentou o vereador Almir Fernando (PCdoB), autor da matéria. Ele entende que a indisciplina em sala de aula tornou-se algo rotineiro nas escolas brasileiras, e o número de casos de violência contra professores ocorre com frequência.
Os professores, conforme justificativa feita pelo vereador, ao apresentar o projeto, sofre situações de agressão verbal e até violência física, como maus-tratos ou lesões corporais. “Trata-se de comportamento decrépito, inaceitável e insustentável, que deve ser prontamente erradicado da vida escolar com a adoção de medidas próprias”, disse Almir Fernando. Em algumas turmas, segundo ele, dar aulas tornou-se uma tortura. Casos de agressões físicas, ameaças e humilhações a professores tornaram-se comuns. “Elas são notícias em jornais nacionais e internacionais. Tornou-se corriqueiro ver um professor agredido e humilhado desistir da profissão. Até quando teremos de conviver com essa agressividade?”, questionou-se.
As medidas preventivas e orientadoras, de acordo com o projeto, consistem em estimular a reflexão nas escolas e nas comunidades correspondentes acerca da violência contra os professores, além de desenvolver, nas escolas, atividades extracurriculares de combate à violência contra os professores, envolvendo professores, alunos e membros das comunidades correspondentes. As medidas preventivas deverão ser organizadas pelas entidades representativas dos profissionais de educação, pelos órgãos municipais competentes e pelas entidades comunitárias locais, sob a coordenação da unidade escolar.
Já as medidas orientadoras deverão assistir o aluno que pratica a violência; assistir o professor que sofre violência; afastar, cautelarmente, o professor em situação de risco de violência, enquanto perdurar a potencial ameaça, sem qualquer perda financeira; transferir o professor para outra escola, caso seja avaliado que não há condições para sua permanência na escola atual.
Câmara Municipal do Recife
Fonte: Portal Vermelho
Nenhum comentário:
Postar um comentário