| Vinícius Lousada |
| Depois da gestação, Bauru está mais próximo de possuir um Plano Municipal de Educação (PME) para nortear, pelos próximos dez anos, as diretrizes que deverão ser seguidas pelas redes privada e pública de todas as esferas, do ensino infantil ao superior. A conferência para que os delegados votem o plano está marcada para os dias 9 e 10 de janeiro de 2012. O plano deve ser a última ferramenta que o município precisa elaborar para que possa se configurar como um sistema próprio de ensino. O texto base do plano ficou pronto no início do mês de novembro e está disponível a toda a sociedade no site oficial da Prefeitura de Bauru. A legislação prevê que a elaboração do documento tenha a participação popular e de setores organizados. Dessa forma, além de ter acesso ao seu conteúdo, os munícipes e cidadãos podem contribuir a partir de um formulário on-line. “É fundamental a sensibilização da comunidade. O objetivo é discutir qual a educação que queremos, qual é a realidade dela atualmente e quais são as propostas e metas para que alcancemos o ideal”, explicou o coordenador do PME, Celso Zonta. O plano deve abordar questões importantes, visando o cenário atual e as perspectivas para o período dos próximos 10 anos. O País teve seu primeiro Plano Nacional de Educação em 2001. O documento está prestes a expirar e, durante sua vigência, houve mudanças relevantes, como a inclusão no atendimento educacional de crianças com até três anos de idade e a ampliação de oito para nove anos no ensino fundamental. O processo de ampliação no horário de atendimento a alunos do ensino infantil para o período integral é uma das questões que merece atenção especial. Já existe uma demanda reprimida e, segundo a secretária Vera Casério, ficando o dia inteiro na unidade escolar, cada aluno, na prática, é contabilizado como dois. “Nosso objetivo é levar o atendimento integral para todas as unidades de ensino infantil. A procura é cada vez maior porque os pais trabalham o dia inteiro”, pontua. No entanto, por se tratar um prazo de 10 anos de vigência, Celso e Vera reconhecem que até mesmo questões como a redução da natalidade devem ser consideradas, em razão da provável estagnação da demanda. A meta é a universalização de vagas do ensino infantil até 2021. “Pelo cenário atual em Bauru, é possível chegarmos a isso bem antes do prazo”, avalia Zonta. Antes da conferência, marcada para 9 e 10 de março, haverá a pré-conferência, onde serão debatidos temas relevantes para a elaboração do plano, nos dias 1.º e 2 de fevereiro. Censo educacional O coordenador do plano defende também a realização de um censo educacional no município para o diagnóstico preciso de alguns cenários para que o poder público possa atuar. Um dos exemplos é o Ensino de Jovens e Adultos (EJA). Zonta explica que, realizado há 25 anos, o programa reduziu de 14% para 3% o índice de analfabetismo. No entanto, o governo precisa detectar onde estão essas pessoas. “Sabemos que a maior dificuldade está na faixa etária acima de 45 anos, mas precisamos saber onde está essa população. Atuando de forma adequada, é viável chegarmos ao analfabetismo zero”, pontua. Segundo a secretária municipal da Educação, atualmente, as escolas precisam procurar os alunos para completar as salas do EJA. “É muito difícil que a própria pessoa procure, até mesmo porque eles não querem dizer que são analfabetos porque não entendem que a culpa não é deles”, observa Vera. Temas transversais A abordagem pedagógica em temas abrangentes – e muitas vezes delicados -, chamados de transversais também deve ser prevista pelo PME. Além de questões como ética, cidadania e moralidade, Zonta afirma que o plano precisa debater como tratar de bullying, educação sexual e orientação sexual. “Como vamos discutir esse assunto? Qual o conteúdo que vamos trabalhar?”, aponta o coordenador do PME. Sistema próprio A secretária Vera Casério voltou a confirmar a intenção de que a rede municipal de ensino se transforme em um sistema próprio, com autonomia pedagógica e de gestão. Atualmente, existe subordinação ao sistema do Governo do Estado. Além do PME, que deve entrar em vigor no ano que vem, a secretaria elaborou, ao longo dos últimos dois anos, o Plano de Cargos, Carreiras e Salários e a reestruturação do organograma da pasta, ambos já aprovados, além do Estatuto do Magistério, que tramita na Câmara Municipal. “Precisamos das quatro ferramentas para fazer a solicitação”, explica Casério. |
| Fonte: JC Net |
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