O bullying é um ato de violência física ou psicológica, como ofensas verbais, humilhações, exclusão e discriminação, intencionais e repetitivas, praticado por uma ou mais pessoas.
O deputado Artur Bruno (PT-CE) solicitou o debate para que seu projeto de lei que propõe a data (1015/11) possa ser reapresentado. Pela lei 12.345/10, a criação de uma data nacional apenas pode ser proposta após a realização de um evento ou a manifestação de apoio de entidades ligadas ao setor. O projeto foi devolvido ao deputado por não ter havido a manifestação da sociedade.
Artur Bruno sugere que o dia nacional seja 8 de abril, mesma data em que ocorreu o massacre na Escola Tasso da Silveira, em Realengo, no Rio de Janeiro, onde 12 crianças foram mortas por um ex-aluno da instituição. Os indícios noticiados eram de que o homicida teria sido vítima de bullying de seus colegas, na época em que estudava na escola, e por isso quis se vingar.
De acordo com o deputado, a intenção do debate é reexaminar as bases do processo educacional, incluindo uma investigação aos fatores sociais, culturais e psíquicos que têm motivado a difusão da violência desmedida e doentia entre jovens. “A educação não deve ser pensada apenas como instrumento de repasse de conteúdos informacionais ou disciplinares, mas principalmente como fundamento civilizatório baseado no humanismo e na ética, promovendo os valores da solidariedade e princípios que construam uma sociedade mais justa.”
Foram convidados para o debate:
- a secretária de Educação Básica do Ministério da Educação, Maria do Pilar;
- a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Cláudia Pereira Dutra;
- a representante do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) Maria Izolda Coelho;
- o presidente do Conselho Federal de Psicologia, Humberto Verona;
- o representante da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) Gustavo Barros Amaral;
- o presidente do Sindicato dos Professores em Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (Sinproep-DF), Rodrigo Pereira de Paula;
- a presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Manuela Braga;
- a presidente da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam), Graça Costa;
- a autora do Programa Antibullying Educar para a Paz, Cléo Fante.
A reunião será realizada às 9 horas, no Plenário 10.
Íntegra da proposta:
Da Redação/ RCA
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara de Notícias'
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