quinta-feira, 7 de abril de 2016

Lei antibullying entra em vigor para combater violência

Daniela Jacinto - daniela.jacinto@jcruzeiro.com.br





Desde que começou a ser alvo de piadas na escola por estar acima do peso, uma aluna de 11 anos passou a não querer mais estudar. Palavras como gorda e feia eram as que mais ouvia. Bastava chegar na escola que os colegas a vaiavam. Ficava isolada, ninguém falava com ela. Ao perceber a mudança de comportamento da filha na casa - chorava muito e passou a roer as unhas - a mãe se deu conta do que estava acontecendo. Procurou a direção da escola, que não resolveu o caso, e por isso ligou para o jornal. "Eu queria transferir minha filha pois não aguento mais essa situação. Ela me pergunta todos os dias por que é feia", contou.

Para prevenir situações como essa, entrou em vigor este ano a lei 13.185, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) em todo o território nacional. Pela lei, considera-se bullying todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

Pesquisa divulgada pela Apeoesp em 2014 e realizada em escolas públicas estaduais de diversas cidades do Estado de São Paulo aponta que 70% dos alunos consideram sua escola violenta. Entre as reclamações mais frequentes destacam-se os preconceitos, vivenciados conforme declaração dos estudantes: 35% por serem homossexuais; 33% por serem negros; 17% por serem pobres; 13% por serem nordestinos ou descendentes; 10% por serem deficientes físicos; e 7% por serem mulheres.

Nessa mesma pesquisa, 54% diz que já passou de ano sem ter aprendido a matéria. Esses dados confirmam o que diversos estudos já haviam apontado, entre eles o de Juan Casassus, que esteve à frente de um projeto da Unesco, sobre a qualidade da Educação na América Latina, que destaca que o papel da emoção é fundamental para melhorar a aprendizagem.

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