quinta-feira, 28 de abril de 2011

Vené sanciona Lei anti-bullying

O prefeito Veneziano Vital sancionou lei de autoria do vereador Tovar Correia Lima (PSDB), que cria um Programa de Prevenção ao Bullying nas escolas da rede municipal de Campina Grande. Aprovada por unanimidade em Dezembro de 2009, a proposta aponta para a prática de meios restaurativos e de qualificação do corpo docente e diretivo das instituições de ensino, entre outras, para, por meio do diálogo com a comunidade escolar, buscar a redução deste tipo de violência continuada, especialmente entre jovens.

O projeto visa coibir a prática de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, entre pares, que ocorra sem motivação evidente, praticada por um indivíduo ou grupo de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, isolar, humilhar, ou ambos, causando dano emocional e/ou físico à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas.

O vereador Tovar, justificou que nos últimos tempos, o ambiente escolar passa por intensas transformações no que se refere à violência moral e física entre os estudantes. Segundo o vereador "a violência tem intimidado o aluno que é incapaz de se defender. Nós não podemos deixar que esse tipo de violência aumente em nossas escolas, temos que coibir", ressaltou Tovar.

Segundo o parlamentar os atos de "bullying" ocorrem não só nas escolas, mas também nas universidades, nos locais de trabalho, na política e entre vizinhos. E são impulsionados, muitas vezes, pela falta de conhecimento, pelo preconceito e até mesmo pela falta de respeito ao próximo, configurando, portanto, como ato ilícito por desrespeitar os princípios constitucionais ao se tratar da dignidade da pessoa humana.

Com a aprovação do projeto, as escolas municipais terão que desenvolver e incentivar práticas à política "antibullying". Para isso, deverão promover seminários, palestras e debates, sempre orientando os pais, alunos e professores, utilizando-se de cartilhas e material informativo em geral visando à prevenção e o combate às práticas de "bullying" nas instituições educacionais do município.


PB Agora

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