O deputado federal Artur Bruno (PDT-CE), que também é educador, escreve sobre o problema que vem preocupando a sociedade brasileira e a comunidade escolar, com a autoridade de quem lidera o movimento pela pacificação nas escolas, a partir de legislação pertinente do Congresso:
"As escolas de todo o mundo vêm enfrentando um problema grave, que precisa receber total atenção do poder público, dos educadores e das famílias, o bullying. O termo nos remete a todo tipo de violência cometida de modo deliberado e continuado, através de atos de humilhação, ridicularização e intimidação das vítimas.
O tema ganhou maior repercussão a partir da tragédia ocorrida em 1999, no Instituto Columbine, escola do Colorado (EUA), quando dois estudantes que sofreram bullying entraram na escola armados e deixaram dezenas de mortos e feridos.
No mês passado, infelizmente tragédia parecida ocorreu na escola Municipal Tasso da Silveira, em Realengo, Rio de Janeiro, causando-nos perplexidade, indignação e revolta. Esses sentimentos devem também nos fazer agir para buscar soluções que possam combater efetivamente a violência nas escolas.
Precisamos unir educadores, diretores, pedagogos, assistentes sociais, psicólogos, sociólogos e toda a comunidade escolar para a criação de políticas de combate ao bullying. É urgente a qualificação dos educadores para que possam ficar atentos a qualquer indício de vítimas de violência escolar, como baixo rendimento, baixa autoestima, ansiedade e tristeza excessivas.
Antes de transformar o ambiente escolar – que deve ser marcado pelo respeito e pela convivência fraterna – em verdadeiras fortalezas, com a instalação de equipamentos de segurança, temos sim que preparar profissionais da educação e a comunidade escolar para que cada um ofereça sua contribuição na construção de uma cultura de paz.
É preciso valorizar ações que repassem às nossas crianças, desde cedo, noções de respeito às diferenças e tolerância. Além disso, deve-se incentivar que pais e os próprios estudantes denunciem os casos, para que não se transformem em situações extremas.
Como contribuição nessa discussão, apresentei, no ano passado, projeto de lei nº 139/2010, que propunha a criação de uma política estadual de combate ao bullying em instituições de ensino públicas e particulares. Parte da proposta foi aproveitada pelo Governo do Estado e aprovada, em forma de mensagem do Executivo. Está em plena validade, mas precisamos saber se está funcionando de fato.
Já como deputado federal, ingressei na Câmara com projeto de lei criando, no dia 7 de abril, quando ocorreu a tragédia na escola Tasso da Silveira, o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência nas Escolas. Que a data seja marcada não só pela tristeza, mas pela mobilização para que novos casos não se repitam."
Fonte: Direito CE
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