Combate ao bullying: terror e medo nas escolas

Dois projetos de lei, um estadual e outro municipal, jogam luz sobre o combate ao bullying, uma prática que sempre existiu nas escolas, mas que tem sido cada vez mais divulgada e debatida, apesar do manto de impunidade ainda vigente. A última polêmica envolveu um vídeo na internet que mostra um garoto, nos EUA, rebatendo uma agressão de outro estudante. O ataque o fez ficar conhecido como “Zangief Kid”, pela maneira como revidou: agarrando o rival pelas pernas e o jogando de cabeça para baixo no chão.

O termo bullying surgiu naquele país e designa a prática de atos de violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo, de uma ou mais pessoas contra outras, com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação, na maioria das vezes dentro das escolas. Mas, infelizmente, não é uma prática localizada. Crianças e jovens paraenses também são vítimas desse tipo de comportamento e as escolas ainda negligenciam na prevenção ao problema.

O publicitário Carlos (nome fictício), 29 anos, notou um comportamento estranho no filho de 8 anos. “Comecei a notar que ele enrolava bastante para ir à escola e estava mais arredio”, afirma. A desconfiança deu lugar à preocupação quando descobriu que o garoto era vítima de bullying na escola, quando estudava na 3ª série do Ensino Fundamental, em 2010. “Perguntava se havia algo errado na escola. Ele relutou muito, começou a falar devagar, mas depois de alguns dias ele chegou e contou”, relembra o pai. Com relutância, o filho acabou revelando a violência que sofria na escola, do bairro do Canudos. “Senti que era algo difícil para ele. Meu filho era ameaçado por outro garoto de 10 anos, que o obrigava a dar o lanche para ele”, confirmou. “Ele não chegou a bater, mas ficava empurrando o meu filho e fazendo ameaças”. Nesse caso, o problema foi resolvido no diálogo. “Conversei com ele e disse que ia conversar com a professora e a direção da escola e ele topou contar tudo”.

O problema é que a direção da escola só tomou uma providência quando as ameaças continuaram. “Até propus conversar diretamente com a família dele, mas a escola não aceitou”, lembra. “Foi então que eles chamaram o pai dele, relataram a situação e a agressão parou”. Carlos diz que o comportamento do filho mudou depois de várias conversas. “Ele quer ser mais participativo. Frequenta as aulas de educação física e agora está sempre presente na escola”.

AMEAÇA SOCIAL

Várias pesquisas expõem um panorama do problema no país. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), Brasília é a campeã: 35,6% dos estudantes disseram ter sido vítimas da agressão. Belo Horizonte (35,3%) e Curitiba (35,2%) ocupam segundo e terceiro lugares. Já o Pará está na 25ª posição, com cerca de 26,7% dos alunos afirmando terem sido vítimas de bullying. A pesquisa envolveu estudantes do 9º ano do ensino fundamental (antiga 8ª série) de 6.780 escolas públicas ou privadas nas 27 capitais. Já uma pesquisa nacional da Fundação Instituto de Administração (FIA), em 2009, revelou que 990 alunos das redes pública e particular de ensino, em Belém e Ananindeua, já sofreram ou sofrem com o bullying, sem que a direção das escolas mostre preocupação em coibir a prática abusiva.

Há duas semanas, projeto de lei determinando a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying nas escolas públicas e privadas do município foi aprovado na Câmara de Belém com a assinatura de três vereadores: Nadir Neves (PSDB), Bispo Rocha (PMDB) e Carlos Augusto Barbosa (DEM). O art. 1º do projeto obriga creches, pré-escolas e estabelecimentos de ensino fundamental e médio de Belém a incluírem em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying. Para o autor, vereador Nadir Neves (PTB), a legislação específica sobre o assunto visa conscientizar a sociedade sobre as consequências do desvio, que influencia na formação dos indivíduos e pode redundar em distúrbios de personalidade e inadequação social. “Não só a Constituição como também a Lei Orgânica do Município e o Estatuto da Criança e do Adolescente preveem a dignidade humana como direito fundamental. Então, cabe a nós, do Legislativo, reforçarmos a busca pelo atendimento escolar de qualidade aos belensenses”, afirmou.

Outro projeto tramita na Assembleia Legislativa, de autoria do deputado Carlos Martins (PT), tratando do combate ao bullying nas escolas públicas e privadas de educação básica do Estado. Entre os pontos especificados na lei está a exigência de se identificar concretamente, em cada escola, a incidência e a natureza das práticas de bullying. Outra é a capacitação de docentes, equipes pedagógicas e servidores da escola para a implementação de ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema. O projeto prevê ainda que vítimas de bullying e seus familiares sejam orientadas através de apoio técnico e psicológico para garantir a recuperação da auto-estima das crianças e a diminuição dos prejuízos no desempenho escolar.

A lei estabelece, ainda, que ocorrências sejam registradas em histórico mantido atualizado pelo Estado.

(Diário do Pará)