Projeto de lei de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, torna obrigatório, para educadores e dirigentes de escolas, o combate ao assédio escolar (conhecido como “bullying) e todas as outras formas de violência, por meio de ações educativas de conscientização e prevenção, assegurada a participação da comunidade.
A proposta foi apresentada hoje pelo senador e ela acrescenta um inciso ao artigo 12 da Lei 9.394/1996, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de forma que fique claro aos educadores e dirigentes das escolas, que o “bullying” é nocivo, ocorre com muita frequência e precisa ser combatido com uma série de ações de natureza educativa.
De acordo com o autor do projeto, estudos pedagógicos e de psicologia têm revelado que muitas brincadeiras feitas entre estudantes, até há pouco vistas como inócuas, na verdade são suscetíveis de provocar danos significativos na formação da personalidade e no desempenho escolar de crianças e adolescentes.
Ainda que muitas vezes essas atitudes de alguns alunos sejam claramente ofensivas, costumam ser tratadas pelos educadores como meros atos de indisciplina, merecedoras de algum tipo de punição, o que no entender de Valadares “tende a individualizar um fenômeno que merece atenção coletiva e ações educativas de prevenção, como campanhas, palestras, jogos, dramatizações teatrais com a participação não apenas de alunos e mestres, mas também com os pais de alunos”.
Para o senador, muitas escolas já se deram conta da importância de combater o “bullying” e criaram suas próprias estratégias a esse respeito. Mas ainda há muita desinformação entre profissionais da Educação, estudantes e seus familiares. “Outras vezes a informação existe, mas quando o fenômeno se manifesta a escola se omite, seja quanto ao estabelecimento de ações educativas de prevenção, seja quanto à adoção de providências apropriadas”, diz Valadares, para quem havia a necessidade de tornar a lei explícita sobre o tema e assim contribuir para o desencadeamento de ações de conscientização e de prevenção no âmbito de todas as escolas do país e junto à população em geral”.
Fonte faxaju.com.br
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