Por Redação Pantanal News/Portal Educação
Pais poderão ficar mais tranquilos com a violência dentro de escolas e filhos vítimas de bullying após aprovação de um projeto de lei. Aguardando votação pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senad o projeto do senador Gim Argello (PTB-DF) pretende incluir que os estabelecimentos de ensino promovam um ambiente escolar seguro com estratégias de prevenção e combate a intimidações e agressões.
Se aprovada a lei, ações educacionais deverão ser feitas nas escolas com o objetivo de controlar as agressões e não prevendo punições aos estudantes. O grande diferencial é detalhar as ações dentro da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. “É uma proposta que deveria ser votada em caráter de urgência pelos nossos senadores”, diz a tutora Emileide da Costa.
Antes que o projeto funcione, municípios brasileiros tiveram que combater o bullying com ações internas. Prefeituras e estados criaram na casa de leis, penalizações e até indenização para quem é vítima de uma violência. No caso de São Paulo, uma lei desde 2009 determina que as escolas públicas da educação básica do município deverão incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar. Na lei consta ainda promoção de ações de prevenção e combate ao bullying, capacitação dos professores e orientação das vítimas priorizando a autoestima do jovem.
No Rio de Janeiro, uma lei aprovada ano passado, prevê punição das escolas que não denunciarem funcionários e alunos que praticarem o bullying. Já em Belo Horizonte, não é diferente, dois projetos de lei foram recentemente aprovados como objetivo impedir trotes violentos e bullying, além da conscientização das famílias e das escolas quanto ao problema.
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