Da Redação
Os deputados estaduais analisam nos próximos dias o projeto de lei
83/2012 que institui em Mato Grosso a política de prevenção à violência
contra educadores. De autoria do presidente da Assembleia Legislativa,
deputado José Riva (PSD), o objetivo é estimular a reflexão acerca da
violência física e moral cometida contra estes profissionais, no
exercício de suas atividades nas escolas e comunidades.
Também pretende implementar medidas preventivas, cautelares e punitivas
para situações em que os educadores, em decorrência do exercício de suas
funções, estejam sob risco de violência que possa comprometer sua
integridade física e moral. Se aprovado, o projeto de Riva vai abranger
os profissionais que atuam como professores, dirigentes educacionais,
orientadores, agentes administrativos, dentre outros que desempenham
atividades no ambiente escolar.
O projeto determina que as atividades preventivas sejam organizadas em
conjunto com o Poder Executivo e os próprios profissionais da educação,
conselhos deliberativos e estudantes. “A participação de educadores,
alunos, familiares e comunidade em geral é fundamental nesta reflexão”,
destaca o parlamentar.
Com a nova lei, Mato Grosso deverá implantar campanhas educativas
visando o combate à violência no âmbito educacional. Também inclui o
afastamento temporário ou definitivo de aluno ou funcionário agressor de
acordo com o delito cometido; adota medidas que possa transferir o
aluno agressor, caso a unidade escolar reconheça a impossibilidade da
sua permanência e licença temporária do educador que esteja em situação
de risco para exercer as suas atividades profissionais, enquanto
perdurar ameaças, sem a perda dos vencimentos.
Riva justifica a importância do projeto diante do alarmante índice de
violência que esses profissionais sofrem dentro dos núcleos escolares e
no seu entorno. “A situação chegou a tal ponto que é hora de propormos
um pacto em favor da educação, instrumento fundamental do
desenvolvimento cultural, social e econômico do país, começando pela
defesa dos professores e demais educadores”.
Fonte: O Documento
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