Projeto de lei pretende combater bullying nas escolas do Paraná

Assembleia Legislativa aprovou proposta nesta quarta-feira (12).
Criação de programa especial ficará a cargo do governo, se lei for sancionada.

Fernando Castro Do G1 PR

Proposta foi aprovada nesta quarta (12) no plenário da Alep
(Foto: Divulgação/Sandro Nascimento/Alep)

Um projeto de lei aprovado pela Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) nesta quarta-feira (12) pretende combater o bullying nas escolas públicas e privadas do estado. A iniciativa, do deputado Douglas Fabrício (PPS), autoriza o governo do estado a implantar um programa especial de combate à prática.

O combate, na prática, deve ocorrer através de uma equipe multidisciplinar formada por professores, alunos, pais e voluntários. Estas pessoas devem promover atividades didáticas, informativas, de orientação e de prevenção ao bullying. “Faz tempo que estamos com esse projeto, desde as primeiras notícias sobre bullying no Brasil. Queremos fazer com que as escolas e preocupem com isso, como há quatro ou cinco anos não estavam”, justificou ao G1.

Uma proposta semelhante, do mesmo autor, chegou a ser aprovada na legislatura anterior, porém, foi vetada pelo então governador Roberto Requião (PMDB). “Ele vetou, alegou que era um projeto sem importância para a comunidade, mas é porque eu era oposição ao governo dele”, disse o deputado, quando questionado sobre a razão que o levou a reapresentar a proposta.

O texto do projeto estabelece como bullying as “atividades de violência física ou psicológica, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente, praticadas por um indivíduo (bully) ou grupos de indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia à vítima, em uma relação de desequilíbrio de poder entre as partes envolvidas”.

Contudo, segundo Fabrício, faz parte dos objetivos da proposta que a distinção entre bullying e as brincadeiras comuns possa ser feita com naturalidade. “Primeiro nós criamos um programa de reeducação para os professores, para depois eles irem implantando nas escolas”, explicou. Perguntado sobre como o trabalho deverá ocorrer, Fabrício outorgou a responsabilidade ao programa estadual. “Tecnicamente, o governo vai estudar. Eu acredito que o governador irá sim implantar este projeto”, afirmou.

A proposta deve ainda passar por mais duas votações, para que então seja encaminhada para a apreciação governamental.