Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Benavente recebe cada vez mais casos das escolas do concelho
| Os casos que chegam à Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Benavente estão a aumentar enquanto a estrutura técnica está a emagrecer, o que tem criado alguns problemas com o andamento dos processos. A maior parte dos casos são sinalizados pelas escolas e a comissão diz que existem muitas crianças e jovens que não demonstram o mínimo interesse pela escola. |
Eduarda Sousa
Desde o início deste ano a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Benavente (CPCJ) já instaurou 128 processos, mais do dobro dos que entraram no ano passado. Um número que pode ser justificado pelo agravamento dos casos de mau comportamento, absentismo ou mesmo abandono escolar nas escolas do concelho.
Aos 128 processos deste ano juntam-se 84 que transitaram dos anos 2009 e 2010. A comissão entretanto já concluiu 101 processos e está neste momento a trabalhar em 111 processos. E só não consegue resolver mais casos porque a equipa perdeu quatro técnicos que não foram substituídos (ver caixa).
Os casos mais significativos que continuam a chegar são os de negligência e, desde o final do ano lectivo de 2010/11, registou-se um aumento acentuado dos casos de mau comportamento, absentismo grave ou mesmo abandono escolar. Existe cada vez mais violência entre os mais jovens e destes para com os funcionários e professores dos estabelecimentos de ensino. Embora não existam ainda casos de violência física registada, são muitas as faltas de respeito e de desobediência dos alunos.
Muitos dos jovens referenciados pela CPCJ continuam a ir à escola, mas raramente vão às aulas. “Os pais estão a ter um papel importantíssimo para que esta situação se verifique já que exigem cada vez menos dos seus educandos e acham que a escola é que deve educar. Desculpabilizam a maior parte das vezes os comportamentos dos filhos que se encontram cada vez mais desmotivados e acham que a escola é uma seca”, nota a presidente da CPCJ de Benavente, Eva Teles.
Existem muitos pais que reconhecem o mau comportamento dos seus filhos, mas não lhes conseguem transmitir as regras e os limites, pedindo ajuda à CPCJ. Só de uma escola do concelho já chegaram este ano lectivo perto de 20 sinalizações de uma só vez. O crescimento significativo da população no concelho também contribuiu, na opinião de Eva Teles, para o agudizar do comportamento e das relações no meio escolar. “Vivemos num concelho que cresceu significativamente e as problemáticas, os interesses, que as crianças trazem são muito diversificados. Caem todos numa sala de aula e as escolas ainda não estão preparadas para dar uma resposta”.
A presidente da CPCJ de Benavente acredita que a criação de escolas profissionais no concelho poderia ajudar a recuperar muitos dos alunos que estão desmotivados.”Vivemos numa área ligada às tradições do cavalo e temos muitos miúdos que demonstram interesse pelas coisas mais práticas, pelos animais, pela mecânica. Com um ensino mais profissionalizante ganharíamos muitos dos alunos que se encontram desmotivados”, refere.
Os casos de negligência detectados no concelho estão geralmente relacionados com questões de higiene, ausência de regras e hábitos. Já das famílias de estratos sociais mais elevados, surgem geralmente casos relacionadas com o divórcio, embora o número seja muito residual. O maior número de casos sinalizados continua a chegar de Benavente e Samora Correia, tendo em conta que a população também é maior. “Da Barrosa e de Santo Estêvão aparecem muito poucos processos. São freguesias muito pequenas, onde as pessoas também se encobrem e protegem mais”, repara Eva Teles.
As comissões de protecção de crianças e jovens são instituições não judiciárias com autonomia funcional, que visam promover os direitos da criança e do jovem e prevenir ou pôr termo a situações susceptíveis de afectar a sua segurança, saúde, formação, educação ou desenvolvimento integral.
Faltam técnicos para dar o acompanhamento adequado
Este ano, a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Benavente perdeu quatro técnicos que não chegaram a ser substituídos. Neste momento só existem cinco profissionais que gerem os processos. Destes, três trabalham apenas uma tarde por semana. Se no ano passado cada equipa tinha perto de 12 processos, este ano passou para os 30. “Continuamos a atender os pais, a realizar convocatórias, a dar as respostas essenciais mas é óbvio que não conseguimos realizar um trabalho de proximidade e só atacamos os casos mais prioritários”, refere a presidente da CPCJ de Benavente, Eva Teles.
“Não temos tempo sequer para procurarmos melhores resultados e dar um acompanhamento adequado a todos os processos”, aponta a responsável. A maior perda veio da própria Segurança Social que tinha um funcionário destacado para trabalhar a tempo inteiro na CPCJ e foi substituído por outro que só faz algumas horas. “Deveria ser a própria Segurança Social a manter a estrutura e a dar o exemplo já que é um pilar fundamental, mas está a falhar”, alerta Eva Teles.
A presidente precisava também de um representante da saúde com maior disponibilidade e um representante das Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS) que é exigido por lei e não existe de momento nesta comissão. “Sinto que as IPSS do concelho já estão a passar por um período muito difícil e têm muito receio do que poderá vir a acontecer no futuro. Não se querem comprometer a disponibilizar algum técnico para a comissão”, observa. Eva Teles tem esperança de conseguir integrar na sua equipa algum elemento da GNR, mas não duvida que vão chegar cada vez mais casos à CPCJ de Benavente e os técnicos continuarão a ser insuficientes.
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