Dois casos de lesão corporal ao redor de escolas que fazem parte do Núcleo Regional de Educação – um em Mallet e outro em Rio Azul – na semana passada, assustaram a pais, professores e, principalmente, aos demais alunos, que repercutiram os fatos nas redes sociais ao longo do final de semana.
O caso de Mallet teria sido o mais grave dos dois: a vítima, um menor de 15 anos, precisou ser encaminhada ao Hospital São Pedro, para cuidados médicos, com um ferimento nas costas ocasionado por arma branca. O menino foi golpeado, de acordo com a Polícia Militar da 2ª Companhia (União da Vitória), por outro adolescente da mesma escola, de 16 anos. Esta ocorrência foi registrada durante a tarde de quinta (11), às 16h45. O menor acabou fugindo depois de golpear o outro adolescente, mas foi localizado ainda perto da escola e, com o apoio do Conselho Tutelar, encaminhado até a 10ª Delegacia Regional de Polícia, em Mallet, para esclarecimentos.
Já em Rio Azul, houve uma agressão física envolvendo duas meninas, por volta das 7h20 da manhã de sexta (12), de acordo com o Setor de Comunicação Social da 8ª Companhia. A vítima, uma adolescente de 15 anos, sofreu arranhões no pescoço e no rosto. Ela alegou à polícia que a outra menina, que também tem 15 anos, estaria armada de canivete. No entanto, a vítima não apresentava ferimentos provocados por arma branca, nem a agressora foi localizada na ocasião. Nas redes sociais, várias adolescentes repercutiram o caso, alegando que a agressora seria reincidente.
Conversamos com o chefe do Núcleo Regional de Educação, Cleto Antonio Castagnoli, nesta segunda (15), a fim de que comentasse que tipo de políticas as escolas da região têm adotado para coibir essas ocorrências dentro e no entorno delas. Castagnoli afirma que a violência contra a criança e o adolescente não pode ser vista como ocorrências isoladas, pois estão presentes no convívio familiar, escolar e social. No NRE de Irati, de modo geral, “a primeira medida que a direção e a equipe pedagógica tomam é de acionar o Conselho Tutelar e a Patrulha Escolar”, diz o chefe do NRE. Nos casos considerados como ato infracional e não mera indisciplina, aciona-se o Conselho Tutelar, a Patrulha Escolar e o Ministério Público, através dos promotores de cada município.
Já no município de Irati, existe a Rede de Proteção, que envolve: o Núcleo Regional de Educação, a Patrulha Escolar, o CRAS, o CREAS, a Santa Casa, a Polícia Militar, os Bombeiros, a Promotoria do Ministério Público e as representantes das escolas municipais e estaduais. Mensalmente, a Rede discute os casos registrados e que medidas podem ser levadas até as escolas. A Patrulha Escolar e o Conselho Tutelar atuam frequentemente nas escolas através de palestras às crianças e jovens prevenindo-os contra a violência dentro e fora das escolas.
“Violência também não compreende somente agressão: o bullying e a violência sexual também fazem parte disso, são fatores que estão movidos no nosso dia a dia”, explica Castagnoli, estendendo a abrangência da Rede, que aborda também essa temática.Ele antecipa que no próximo dia 18 de maio, a Secretaria Estadual de Educação (SEED), junto com a Rede, estará em todas as escolas estaduais paranaenses desenvolvendo atividades educativas que visem minimizar os quadros de violência escolar. O NRE de Irati, que abrange nove municípios, solicitou que as equipes de ensino preparem materiais elucidativos sobre o tema a fim de combater toda violência, não só entre alunos, mas também contra professores e funcionários. Em reunião recente com o secretário de Educação, Flávio Arns, o chefe do NRE foi informado de que a Rede de Proteção é uma iniciativa que deve ser estendida a todos os municípios.
Prevenção e procedimentos
Questionamos ao professor Cleto Castagnoli quais são os procedimentos que podem ser adotados pelos educadores para coibir a presença de armas brancas nas escolas, como registrado nessas ocorrências. Segundo ele, mesmo sendo casos isolados e inesperados, cada escola possui um regimento para tratar da questão e apresenta procedimentos a serem tomados sempre de acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A prioridade, nesses casos, é prestar atendimento médico à vítima e, em seguida, acionar o Conselho Tutelar, já que os casos envolvem menores, para dar o devido encaminhamento da ocorrência à Polícia Militar, via Patrulha Escolar, que atua junto e, posteriormente, ao Ministério Público, que determina medidas socioeducativas ao adolescente que promoveu a agressão. Segundo Castagnoli, a medida socioeducativa serve para a proteção da própria criança e dos pais, para que se evite um mal maior, como uma vingança.
A escola também prevê algumas punições para esses alunos, mas sempre sob consulta aos pais e ao conselho escolar. As medidas são mais protetivas que punitivas e geralmente, incluem, transferência de sala, turno ou mesmo para outra escola. Hoje em dia, o professor não tem mais permissão para suspender um aluno ou, em casos mais drásticos, expulsar da escola, como ocorria antigamente.
Os professores, funcionários e direção, conforme o ECA, também não estão permitidos a executar revistas ao material dos alunos e, se o fizer, pode até ser considerada uma prática abusiva, segundo Castagnoli. Nos casos de suspeita ou de denúncia de porte de arma branca por algum aluno – seja estilete, faca, tesoura ou outro instrumento cortante ou perfurante – cabe à escola acionar o Conselho Tutelar e a Patrulha Escolar. “Nesses casos, você pode chamar o aluno, recolher seu material, junto da pedagoga, procurando que tenha acompanhamento de mais pessoas para que se evite que o aluno diga que foi agredido por alguém da equipe pedagógica, direção ou funcionários. Esse aluno é trazido para a sala de orientação pedagógica com o seu material, na presença do Conselho ou da Patrulha Escolar são eles que verificam se procede ou não a suspeita de que esse aluno está com uma arma ou com algum objeto que possa ser uma potencial arma, numa disputa ou briga, num ato de violência”, explica.
O chefe do NRE de Irati tranquiliza a pais e alunos dizendo que as direções e equipes pedagógicas estão tomando todas as medidas cabíveis para evitar novas ocorrências similares nas escolas. Ele comentou que há poucos dias ocorreu uma reunião com o sargento Valdemar, que coordena a Patrulha Escolar na região, bem como com o presidente da Amcespar e prefeito de Rebouças, Claudemir Herthel e nessa oportunidade, foi solicitado, através de ofício ao Comando da Polícia Militar, que sejam destinados mais soldados para participar da equipe da Patrulha Escolar, também com mais viaturas. Castagnoli acreditas que a presença da Patrulha no entorno escolar ajuda a coibir atos de violência e, inclusive, grupos que se reuniam nas saídas das aulas e geravam brigas são ocorrências que se reduziram, em sua análise.
Fonte: Jornal Hoje Centro Sul
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