O Governo de Sergipe vem intensificando os programas de combate à violência nas escolas e estimulando a cultura da paz entre a comunidade escolar. Atualmente, a Secretaria de Estado da Educação (Seed) está com três projetos em operacionalização: Cidadania e Paz nas Escolas, Escolas Promotoras da Paz e o Salve.
O programa Escolas Promotoras da Paz, que vem sendo desenvolvido em 18 unidades da rede estadual de ensino, tornou-se uma referência em todo o Brasil no combate à violência nas escolas. Ele foi elaborado pelo Comitê Sergipano pelo Desarmamento e a Favor da Vida, instituído pelo Governo de Sergipe.
O projeto leva às escolas diversas atividades, como peça teatral, música e dança. O objetivo é chamar a atenção dos alunos para a cultura da paz. A Seed optou por trabalhar com manifestações artísticas, como o teatro, a dança e a música, a fim de atrair o aluno e conscientizá-lo da importância de combater a violência. A peça teatral intitulada Desarme-se vem sendo apresentada nas escolas.
O projeto está sendo uma grande referência em todo o país, e o seu diferencial é que fala especificamente sobre arma de fogo e a respeito do perigo que a arma representa para as famílias. Comitê
O Comitê Sergipano pelo Desarmamento e a Favor da Vida está instalado na estrutura da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania. Foi criado através do decreto governamental nº 28065, de 03/10/2011, com a missão de gerir a campanha pelo desarmamento e promover publicidade ao estatuto do desarmamento, além de criar postos civis de arrecadação de armas.
O Comitê Sergipano pelo Desarmamento e a Favor da Vida está instalado na estrutura da Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania. Foi criado através do decreto governamental nº 28065, de 03/10/2011, com a missão de gerir a campanha pelo desarmamento e promover publicidade ao estatuto do desarmamento, além de criar postos civis de arrecadação de armas.
Cidadania e Paz
O Cidadania e Paz nas Escolas está em 40 unidades escolares. Para ele ser implantado a escola tem que aderir ao programa. O Cidadania e Paz promove palestras, oficinas e vivências nas escolas, desenvolvendo temas sobre relações interpessoais, valores humanos, bullying, drogas, depredação e prostituição infantil, preconceito racial, religioso e homofóbico, relação família/escola, violência doméstica e indisciplina.
O objetivo desse programa é sensibilizar os alunos, professores e servidores, através de palestras e oficinas, da importância de combater a violência e desenvolver a cultura da paz.
Salve
O Serviço de Aviso Legal por Violência e Exploração contra a Criança e o Adolescente (Salve) visa estimular o cumprimento da determinação do artigo 245 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), segundo o qual profissionais das áreas de saúde e educação têm o dever de notificar e encaminhar aos órgãos competentes casos ou suspeitas de violência contra meninas e meninos.
O Salve capacita professores, servidores e gestores escolares para identificar se algum aluno está sofrendo qualquer tipo de violência e abusos fora do ambiente escolar.
Biometria
A SEED também tem um projeto de segurança nas escolas que deverá ser disseminado na maioria das unidades da rede. O projeto-piloto foi instalado no Colégio Estadual Costa e Silva e consistiu na colocação de um aparelho de biometria ao lado do portão que dá acesso à área interna do prédio escolar. Seis unidades escolares também já instalaram câmera de segurança nas escolas.
Com ele, os quase dois mil alunos da instituição têm, através da impressão digital, suas características biométricas reconhecidas. O aparelho foi adquirido com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), do Ministério da Educação (MEC).
O aparelho de biometria instalado no Costa e Silva funciona da seguinte maneira: quando o aluno coloca o dedo no aparelho, este emite uma mensagem auditiva positiva e um sinal visual verde, caso a digital seja compatível com a identidade. Se não for, é emitido um sinal sonoro negativo e uma luz vermelha.
Com a instalação desse equipamento, à medida que os alunos vão chegando ao colégio, eles são identificados e têm um número reconhecido pelo aparelho biométrico. Esse número está interligado ao Sistema Integrado de Gestão Acadêmica (SIGA) existente na Secretaria de Estado da Educação (Seed).
O colégio também está entre os seis que instalaram câmara de segurança. Ele instalou 20 câmaras pelo interior do prédio. A iniciativa da implantação do aparelho biométrico surge como prevenção e proporciona maior tranquilidade à comunidade escolar. A utilização do aparelho permite de forma mais eficiente o registro da frequência escolar de cada aluno matriculado.
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