O projeto de lei do “Disque - Bullying” está em processo de elaboração e deve ser concluído em 30 dias, conforme informou o autor da proposta, vereador Massami Miki (PFL)
Campanhas educativas buscam diminuir a prática do bullying, que se torna mais evidente no ambiente escolar
Manaus pode ganhar, em alguns meses, o serviço de disque denúncia de combate ao “bullying”, denominado “Disque -Bullying”. Atualmente 6,2% pessoas no Norte do país são vítimas de constrangimento e violência, psicológica, moral e física, feitos de maneira intencional e repetitiva, o que coloca a região em quarto lugar em número de casos de bullying, segundo pesquisa do Instituto de Pesquisa e Cultura Luiz Flávio Gomes (IPC-LFG).
Apesar dos dados regionais e comprovada a ocorrência de casos em Manaus, ainda não há informações sobre o percentual de vítimas de bullying a nível local. Crianças em ambiente escolar são as principais vítimas da violência. O projeto de lei do “Disque - Bullying” está em processo de elaboração e deve ser concluído em 30 dias, conforme informou o autor da proposta, vereador Massami Miki (PFL).
A criação do PL foi definida na última semana, após o parlamentar indicar na Câmara Municipal de Manaus (CMM) que o titular da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), Sildomar Abtibol, incorporasse o serviço telefônico de denúncia as responsabilidades da pasta. Segundo o parlamentar, sendo apenas uma indicação, a secretaria pode ou adotar o serviço, já como projeto de lei o município será obrigado a criar e manter o “Disque - Bullying”.
Conforme a proposta inicial, a criação do serviço é necessária para combater de forma mais eficiente a violência nas salas de aula da cidade, além de incentivar a sociedade a denunciar os casos. Os parâmetros do PL, quanto a penalidades, estruturação, definições e funcionamento do serviço, ainda não foram definidos. A priori, a ideia, segundo Massami, é que o “Disque - Bullying” seja gratuito, funcione 24 horas e seja associado, além da Semasdh aos conselhos tutelares e ao Juizado da Infância e Juventude.
“Os conselhos estão em todas as zonas da cidade e podem atender com mais rapidez as denúncias. É uma falha que Manaus ainda não tenha percentual sobre quantos casos de bullying acontecem nas salas de aula. Também não sabemos como punir os agressores, mas serão contempladas violência psicológica, verbal, física, moral entre outras”, disse. Durante o prazo de elaboração do PL serão abertas discussões na CMM para que a população também apresente sugestões.
Fonte: A Crítica
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