Cartilha endereçada aos pais de alunos

Da Redação

Autoridades e profissionais da educação decidiram na última quarta-feira que uma cartilha endereçada aos pais de alunos será confeccionada e uma verdadeira cruzada será iniciada contra a violência nas escolas. Durante esta semana mais alguns casos de brigas e agressões foram registrados em estabelecimentos de ensino da rede estadual e professores e diretores já não sabem o que fazer para dar fim a situação. O Promotor de Justiça, Rogério José Filócomo Júnior foi quem promoveu a audiência na Câmara Municipal para discutir o assunto e foi bem claro ao afirmar que ninguém deve omitir fatos ocorridos dentro das escolas. Tudo que se ouviu durante quase três horas de audiência foi um desabafo sem precedentes, onde os professores admitiram rezar antes de ingressar nas salas de aula. Os casos de violência dentro do ambiente escolar estão cada vez mais frequentes e graves, colocando em risco a vida dos docentes. A Promotoria de Justiça encaminhou recomendação a todas as escolas para orientar como proceder diante dos casos de violência no ambiente escolar. Segundo informou, muitas vezes o ato de indisciplina extrapola e por isso o tratamento deve ser diferenciado para aquele aluno, pois há agressão física e lesão corporal. Foi incisivo ao afirmar que em muitos casos a escola acaba ‘abafando’ o caso. Sob a ótica do Ministério Público a direção do estabelecimento pode ser responsabilizada. “Isso é um absurdo”, disse. Filócomo também destacou que além de punir o aluno registrando Boletim de Ocorrência é preciso aplicar as sanções do Regimento Escolar. Cabe ainda uma análise da família do agressor, já que a exemplo dos professores, o promotor também concorda que tais problemas têm início na família. Nesse caso, há a necessidade do envolvimento do Conselho Tutelar. O órgão tem poder de requisitar e conhecer melhor a família do aluno problemático. Durante a audiência pública alguns professores desabafaram e alguns disseram ter vivido na pele a violência. Alguns até confidenciaram que muitas vezes não há como denunciar um fato, pois estes são ameaçados e até familiares são envolvidos nas ameaças. Um trabalho conjunto foi defendido por um grupo de professores, enquanto outros defendem ações mais práticas. Já o Promotor da Vara da Infância e da Juventide, Ricardo Lopes, apresentou ideias práticas ao longo do encontro e sugeriu a criação da cartilha destinada aos pais dos alunos, já que recentemente um material impresso foi criado para atender à população estudantil do município. Nas escolas onde o material foi distribuído e trabalhado com palestras os resultados foram positivos. Em compensação, em outras unidades onde as cartilhas apenas foram distribuídas a situação continua caótica. A agilização no atendimento e apuração dos casos envolvendo alunos e pais em casos de drogas é uma das ações que mereceram destaque da promotoria da Infância e da Juventude. Lopes também fez um apelo ao município para que efetue convênio com clínicas especializadas no tratamento a dependentes químicos. Hoje, segundo informou falta essa ferramenta para tirar menores o mundo das drogas e isso só aumenta a incidência do número de casos de violência. OFICIAL A dirigente de Ensino, Elin de Freitas Vasconcelos, participou do encontro e rebateu a versão de que tem havido omissão no registro de casos de violência. Disse que tem promovido algumas ações nos locais que apresentam problema e falou sobre um projeto que o governo estadual tem para o problema. Durante sua explicação lembrou que numa escola como a São Judas Tadeu, num universo de 400 alunos, apenas 15 podem ser considerados problemáticos. Contrariando o que disse a promotoria, ela garantiu que além de Boletim de Ocorrência na Polícia Civil, todos os diretores são orientados a fazer um registro eletrônico junto a Secretaria da Educação. A dirigente voltou a informar que não tem se manifestado sobre alguns casos, pois segue determinação da pasta a que é subordinada e que todo tipo de manifestação deve passar pela Assessoria de Imprensa da Secretaria da Educação. “Não somos omissos”, rebateu. Já a direção da Guarda Municipal destacou que o medo é generalizado nas escolas e a falta de punição só tem reforçado a criminalidade. Dois tipos de palestras têm sido realizadas pela GMC num universo escolar onde o medo prevalece. Viaturas têm dado suporte às unidades do município e, de acordo com o Major Getúlio Macedo, a realidade nas escolas está longe de melhorar. Mesmo assim se colocou à disposição para tentar conter a onda de violência. Na Polícia Militar, a situação também é a mesma e as viaturas da Ronda Escolar têm dado todo suporte, mas o responsável pela Companhia de Mogi Mirim, tenente Marcelo Cavalheiro, diz que dentro das escolas os policiais não podem atuar. Também destacou que todos os casos devem ser informados à PM e ao próprio Ministério Público e até ao comando da PM, caso o atendimento não ocorre dentro do tempo esperado. Ele informou que dentro do universo escolar poucas são as escolas com problemas crônicos. Uma nova reunião deverá ocorrer com professores, diretores, autoridades para uma avaliação da evolução das ações estabelecidas durante a audiência pública.

Fonte: A Comarca