Documentos mostram que menina teve queda no rendimento escolar. Tratamento também deverá ser custeado, de acordo com a sentença.

Do G1 DF

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou uma escola particular de Taguatinga a indenizar em R$ 15 mil e custear o tratamento de uma ex-aluna que foi vítima de bullying. A instituição recorreu da decisão, e o órgão alterou a sentença apenas estabelecendo prazo para as sessões de terapia, de um ano.

De acordo com a ação, a menina estudava na escola desde 2005 e em 2011 passou a sofrer agressões físicas e verbais dos colegas de escola por ter dificuldades visuais. A estudante narra que procurou a coordenação por diversas vezes, mas sempre foi ignorada. A mãe diz que também tentou falar com a instituição, mas vou que a situação era “brincadeira entre alunos”.

Em defesa, a escola diz que só houve uma reclamação a respeito, em 25 de agosto de 2011. Ela também nega que tenha se omitido e afirma que advertiu os alunos, que tiveram de assinar um termo de compromisso juntamente com os pais. Também declarou que não houve reincidência e que nunca soube de que a garota precisou de tratamento psicológico por causa da situação.

Responsável pela análise, a juíza Priscila Faria da Silva entendeu haver responsabilidade por parte do colégio. "No momento em que os pais entregam seus filhos menores aos cuidados da escola, esta assume a responsabilidade por sua integridade, seja ela física, psíquica ou emocional, face ao dever de guarda e vigilância intrínseco à atividade educacional. [...] Assim, sendo a escola fornecedora de serviços, sua responsabilidade pelos danos causados ao consumidor-aluno é objetiva, em razão da teoria do risco da atividade”, disse.

A magistrada disse ainda acreditar que faltou à instituição a sensibilidade de constatar que a menina não estava aceitando nem lidando bem com as supostas brincadeiras, já que documentos demonstram queda no rendimento escolar dela. Para ela, as medidas adotadas pela escola foram inócuas.

"O caso estampado nos autos revela uma clara situação de bullying, que demanda uma atitude proativa da escola, tanto na sua prevenção, quanto na sua repressão, o que não se verificou na prática", acrescentou.