Os pais acusam a escola de não ter tomado medidas para proteger criança de dez anos. O presumível agressor, apurou o PÚBLICO, foi sinalizado pela Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Seixal por “comportamentos graves com risco para terceiros”.
De acordo com Teresa Braz, mãe de F., a criança que alegadamente foi vítima de agressões, desde o início do ano lectivo que se registaram problemas entre o aluno mais velho e outros colegas, que deram origem a queixas pontuais de encarregados de educação. Até que, em Janeiro, “a maior parte dos pais das crianças da turma” subscreveu uma carta em que alertava formalmente a direcção da escola para as agressões reiteradas e apelava para que fossem tomadas medidas para evitar que a situação se mantivesse. No mesmo mês, Teresa Braz apresentou queixa na PSP e pediu o envio do processo para o Tribunal do Seixal (onde viria a ser ouvida, em Abril).
Segundo diz, apesar dos apelos “a escola não salvaguardou a segurança da filha e dos restantes alunos e as agressões continuaram”. “O D. deu-lhe bofetadas, pontapés, torceu-lhe um braço, empurrou-a, fazendo-a cair numa estrutura de cimento circular de onde tiveram de ser os colegas a tirá-la…”, enumera.
Conta que foi apenas depois de várias tentativas para resolver o problema – falando pessoalmente com o director de turma, com vários professores, com uma adjunta da direcção e com o próprio rapaz (a quem disse ter pedido que parasse de agredir a filha) – e após a décima agressão física e novas ameaças a F., a 29 de Abril que ela e o marido decidiram tirar a menina da escola.
Foram à CPCJ sinalizar que a criança iria deixar de frequentar as aulas, mas que continuaria a estudar e a deslocar-se ao estabelecimento de ensino para fazer os testes de avaliação, pelo que não se tratava de uma situação de abandono da escolaridade de obrigatória, mas de uma medida de protecção. Na mesma altura apresentaram nova queixa PSP e enviaram cartas para o Ministério da Educação e Ciência, para a directora do agrupamento, para o director de turma e para todos os professores, dando conta da decisão tomada. Terão informado ainda a direcção de que não arranjariam “um atestado médico falso para justificar as faltas, que irão explicar, oficialmente, como resultando da necessidade de protecção”.
Depois disso, Teresa Braz e o marido ainda chegaram a reunir-se, no dia 15 de Maio, com a directora do agrupamento, que, segundo contam, tentou convencê-los a levar a filha à escola, algo que recusaram, “por falta de garantias de que a situação se modificaria”. Afirmam que na altura já tinham conhecimento informal de que o rapaz teria deixado de frequentar a escola, por iniciativa própria, depois da publicação de uma notícia sobre as agressões publicada no diário Correio da Manhã, a 7 de Maio. Algo que não lhes oferecia qualquer segurança, dizem, na medida em que “ele poderia regressar a qualquer momento”.
“Tenho conhecimento de que aquele menino de 13 anos tem problemas, está a ser acompanhado por uma pedopsiquiatra e causa problemas desde que entrou no 1.º ano. Acho muito bem que o protejam e lhe dêem oportunidades, como disse a directora, mas não podem deixar de proteger igualmente as restantes crianças”, afirma.
Ao que o PÚBLICO apurou, a criança de 13 anos esteve sinalizada na Comissão de Protecção de Crianças e Jovens do Seixal por “comportamentos graves com risco para terceiros”. O processo que corria foi, no entanto, arquivado por “incumprimento reiterado” por parte da família – do jovem ou dos pais – e remetido ao Tribunal do Seixal em 26 de Junho de 2014. Não foi possível obter informações sobre o processo junto do tribunal, por ser este um processo judicial relativo a um menor.
“O processo de promoção e protecção foi remetido a tribunal por incumprimento reiterado do acordo de promoção, sendo que neste momento a CPCJ desconhece a situação actual do processo”, disse ao PÚBLICO a presidente da CPCJ Carla Silva que informou, por outro lado, que a CPCJ do Seixal não tem situações sinalizadas por bullying.
Segundo Teresa Braz, o MEC remeteu o caso para a Direcção de Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo, que nesta quinta-feira a notificou de que estava a acompanhar o processo e que havia sido dado um prazo de dez dias à directora do agrupamento de escolas para se pronunciar sobre o assunto.
O PÚBLICO tentou falar com a directora do agrupamento, Ana Sofia Dias, e com a adjunta da direcção que terá acompanhado o caso, Glória Martins, mas estas fizeram saber que não estavam disponíveis para prestar declarações.
A Inspecção Geral da Educação e Ciência tem em curso um processo de averiguações.
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