A elaboração de um regimento escolar atual e condizente com a realidade
da instituição de ensino foi apontada como alternativa para solucionar a
violência nas escolas, durante a participação do Ministério Público de
Rondônia no curso de formação ofertado pela Secretaria de Estado da
Educação a orientadores, supervisores, psicólogos e psicopedagogos,
nesta quarta-feira (22), no auditório do Rondon Palace Hotel, em Porto
Velho. Na ocasião, o Promotor de Justiça da Infância, Marcelo Lima de
Oliveira, ressaltou o caráter pedagógico que precisa ser impresso nas
sanções disciplinares. "Sanção disciplinar não deve ser castigo, tem que
resultar em aprendizado", afirma.
Abordando a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) e os princípios
constitucionais que regem a educação, o Promotor de Justiça destacou
fundamentos que devem ser observados na elaboração dos regimentos
internos escolares, documentos que preveem o regramento de funcionamento
das escolas e de conduta de suas comunidades.
Segundo ele, as ações disciplinares devem atender os princípios de
proporcionalidade e atualidade, de forma que os profissionais
intervenham junto ao aluno, no momento em que ele apresenta determinado
problema em sua conduta. “Se o estudante teve um número excessivo de
faltas, a escola precisa tomar uma atitude naquele momento, e não meses
depois. Situações equivocadas como estas têm ocorrido em Porto Velho”,
disse.
Ao ministrar a palestra, intitulada “Violência na escola, o que
fazer?”, o integrante do MP afirmou conhecer a realidade dos
profissionais da área técnica da educação, acrescentando que, em geral,
supervisores, orientadores e psicólogos se sentem sobrecarregados pelo
cotidiano de conflitos escolares, mas também cobrou dos profissionais um
posicionamento proativo diante dos problemas identificados na área da
educação nos dias de hoje.
Autor: Ascom
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