As escolas públicas e privadas do Estado de Rondônia deverão incluir em seu projeto pedagógico programa contendo medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar. É o que consta de projeto de lei, de autoria do deputado Euclides Maciel (PSDB), aprovado pela Assembleia Legislativa e que, agora, segue para sanção do governador Confúcio Moura (PMDB).
Cada escola terá autonomia para aprovar um plano de ações para a implantação do programa instituído, segundo o estabelecido pela proposta aprovada de forma unânime pelos deputados. Por conta disso, as escolas deverão manter o histórico das ocorrências e das medidas implantadas, visando a conscientização, prevenção e combate ao bullying em suas dependências devidamente atualizado e, para fins de acompanhamento do programa e adoção de medidas e/ou penalidades cabíveis, deverão ser enviados relatórios bimestrais, via sistema de monitoramento de ocorrências, à Secretaria de Estado da Educação e à Promotoria da Infância e da Adolescência.
O deputado Euclides Maciel falou que constituem objetivos a serem atingidos pelo programa a prevenção e o combate à prática do bullying nas escolas; capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema; incluir regras no regimento interno da escola; orientar as vítimas de bullying visando à recuperação de sua autoestima para que não sofram prejuízos em seu desenvolvimento escolar; orientar e advertir agressores sobre as consequências e punições pela prática de bullying; envolver a família no processo de percepção, acompanhamento e processo de solução do problema, e encaminhar as vítimas e agressores aos serviços de assistência médica, social, psicológica e jurídica quando necessário.
“O nosso projeto define como bullying a prática de atos de violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo, exercida por indivíduo ou grupos de indivíduos contra uma ou mais pessoas com o objetivo de intimidar, agredir, causar dor, angústia ou humilhação à vítima”, comentou Euclides Maciel ao observar ainda que é considerado bullying contra os alunos ou professores atos que acarretam a exclusão social, subtrair coisa alheia para humilhar, perseguir, discriminar, amedrontar, destroçar pertences, instigar atos de violentos inclusive com a utilização de meios tecnológicos.
Autor: Ascom
Fonte: Rodonoticias
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