Desde o ano de 2006 que a lei 8.814/06, de autoria do deputado Fernando
Mineiro, regulamentou no Rio Grande do Norte o programa Paz na
Escolas, mas ainda está longe de chegar a todos os estabelecimentos do
estado como propõe a legislação. O programa prevê ações de participação
comunitária para prevenção e controle da violência nas escolas de Rede
Pública de Ensino do estado, através de campanhas educativas de
valorização e conscientização da vida dirigida às crianças.
Com a existência da lei 8.814/06 foi criado a composição do Conselho Estadual de Promoção da Paz nas Escolas e a Equipe Permanente do Núcleo Estadual de Educação para Paz. O primeiro é formado por representantes de secretaria estaduais, Ministério Público e Conselho Tutelar. Mas, segundo o deputado Mineiro a questão não deve somente ficar restrita à elaboração de leis, mas deve ser posta em prática através de ações efetivas do governo contra a violência em geral, dentro e fora das instituições de ensino.
A discussão da questão da violêncianas escolas deve ser algo permanente e não somente em momentos de crise porque a violência escolar não se caracteriza somente como uma questão física. A falta de merenda ou de infraestrutura nas escolas também se configuram como um atentado aos alunos", afirmou o parlamentar.
Alguns itens da lei ainda estão longe de serem postos em prática como o artigo 3º (e seus parágrafos) que cria Conselhos de Promoção à Paz nas escolas, órgão vinculado ao Conselho Escolar dos estabelecimentos para atuar na prevenção e no controle da violência. "Se a lei fosse implementada, teríamos um programa estadual institucionalmente criado que, de forma permanente e articulada com a sociedade, estaria definindo uma política pública interdiscplinar para combater a violência nas escolas", disse Fernando Mineiro.
Escotismo
O presidente do Conselho Estadual de Promoção da Paz nas Escolas, João Maria Mendonça de Moura, órgão ligado à Secretaria Estadual de Educação, disse que a Seec está apostando na criação de uma cultura de paz através de programas como o de Escotismo na Escola que este ano pulou de 1.600 escotistas para 6 mil e a meta é chegar ao final do ano com um total de 6 mil escoteiros que são agentes multiplicadores da não violência e da prevenção às drogas.
Ele destacou ainda a parceria com o Ronda Escolar e o Proerd, além dos Comitê Estadual de Mobilização Social e, a partir do segundo semestre, vai estar trabalhando o diagnóstico do fenômeno da violência nas escolas junto às 16 Diretorias Regionais de Educação (Direds).
Com a existência da lei 8.814/06 foi criado a composição do Conselho Estadual de Promoção da Paz nas Escolas e a Equipe Permanente do Núcleo Estadual de Educação para Paz. O primeiro é formado por representantes de secretaria estaduais, Ministério Público e Conselho Tutelar. Mas, segundo o deputado Mineiro a questão não deve somente ficar restrita à elaboração de leis, mas deve ser posta em prática através de ações efetivas do governo contra a violência em geral, dentro e fora das instituições de ensino.
A discussão da questão da violêncianas escolas deve ser algo permanente e não somente em momentos de crise porque a violência escolar não se caracteriza somente como uma questão física. A falta de merenda ou de infraestrutura nas escolas também se configuram como um atentado aos alunos", afirmou o parlamentar.
Alguns itens da lei ainda estão longe de serem postos em prática como o artigo 3º (e seus parágrafos) que cria Conselhos de Promoção à Paz nas escolas, órgão vinculado ao Conselho Escolar dos estabelecimentos para atuar na prevenção e no controle da violência. "Se a lei fosse implementada, teríamos um programa estadual institucionalmente criado que, de forma permanente e articulada com a sociedade, estaria definindo uma política pública interdiscplinar para combater a violência nas escolas", disse Fernando Mineiro.
Escotismo
O presidente do Conselho Estadual de Promoção da Paz nas Escolas, João Maria Mendonça de Moura, órgão ligado à Secretaria Estadual de Educação, disse que a Seec está apostando na criação de uma cultura de paz através de programas como o de Escotismo na Escola que este ano pulou de 1.600 escotistas para 6 mil e a meta é chegar ao final do ano com um total de 6 mil escoteiros que são agentes multiplicadores da não violência e da prevenção às drogas.
Ele destacou ainda a parceria com o Ronda Escolar e o Proerd, além dos Comitê Estadual de Mobilização Social e, a partir do segundo semestre, vai estar trabalhando o diagnóstico do fenômeno da violência nas escolas junto às 16 Diretorias Regionais de Educação (Direds).
Fonte: Diário de Natal
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