Os grupos de trabalhos formados no último encontro do Fórum Técnico Segurança nas Escolas - por uma cultura de paz , realizado em Teófilo Otoni (Jequitinhonha), definiram as 30 propostas a serem levadas para a etapa final do evento, que acontece em Belo Horizonte, entre os dias 4 e 6 de outubro. Promovido pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, o fórum ouviu educadores de mais de 20 cidades das regiões do Jequitinhonha e Mucuri, nesta quinta-feira (1º/9/11), e definiu os delegados que participarão do encontro da Capital.
Confira as propostas de cada grupo:
O Grupo 1, que debateu o tema "Violência no Ambiente Escolar", escolheu as seguintes propostas: promover a formação inicial e continuada e a capacitação dos profissionais que atuam na escola; implementar as leis 10.639, de 2003 (Ensino de História e Cultura Africana para combater o racismo) e 16.683, de 2007, (Acompanhamento social na educação); criação de horário para trabalhar valores humanos; ter profissionais da saúde (psiquiatra e psicólogo) psicopedagogo e assistente social para acompanhar e monitorar os alunos com problemas de violência; desenvolver projetos e atividades que estimulem convivências na diversidade; e criar mecanismos para aproximar a família da escola.
Outras propostas do Grupo 1 são: conhecer e apoiar as famílias dos alunos; criação de programas que visem à aproximação da classe estudantil, professores, pais, sociedade civil e os diversos órgãos e entidades públicas e privadas; colocar à disposição das escolas profissionais habilitados e meios para desenvolver projetos culturais; definir como conteúdos de ensino, na educação básica, as questões relacionadas ao desenvolvimento moral, convívio social, ética e valores humanos; e buscar, junto às entidades representativas do município, subsídios para acompanhamento de familiares de usuários com transtornos comportamentais decorrentes do uso de drogas.
O Grupo 2, cujo tema foi "Integração de ações e programas", selecionou como sugestões: inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas estaduais de educação básica; instituição da política de prevenção à violência contra educadores das redes de ensinos fundamental e médio; instituição de política de prevenção à violência contra profissionais da educação básica; criação de rede de proteção e intervenção em cada município, proporcional ao número de escolas; e garantia da segurança por meio de assistência psicológica ao educador e ao aluno que sofre ameaça.
O Grupo 2 propôs ainda a criação da Lei de Responsabilidade Social, de modo a estabelecer compromissos e diretrizes de investimentos; parcerias com as secretarias de saúde e assistência social, para que cada escola, independente do número de alunos, tenha visitas regulares de profissionais como psicólogos, assistentes sociais, oculistas e outros, para atendimento aos alunos que apresentam dificuldades em aprender ou são causadores de indisciplina ou violência; monitoramento das escolas públicas da zona urbana que tenham pelo menos 500 alunos, e da zona rural, independente do número de alunos, por meio de câmeras de filmagem, para inibir a violência; e criação de centro poliesportivo.
Já o Grupo 3, com o tema "Prevenção e combate à violência escolar", votou e decidiu as seguintes propostas: implantar, de imediato, em todos os municípios do Estado, grupo multidisciplinar, composto por terapeuta ocupacional e psicólogo, para, em conjunto com a assistência social, dar suporte aos alunos; implantar, de imediato, o piso salarial nacional; implantar o Proerd em todas as escolas públicas do Estado, para os ensinos fundamental e médio; contratar vigilância especializada para prestar serviços durante o dia e a noite nas escolas; criar centros poliesportivos.
Esse grupo sugere ainda reduzir o número de alunos nas salas de aula dos anos finais dos ensinos fundamental e médio; implantar, em todo o Estado, o Programa Polícia de Proteção Integral à Criança e ao Adolescente, nos moldes do programa de Teófilo Otoni; vincular o recebimento do Programa Bolsa Família a uma efetiva participação dos pais no desenvolvimento da vida escolar de seus filhos e ao bom rendimento escolar desses alunos; ampliar o programa "Escola de Tempo Integral"; e fornecer e obrigar o uso do uniforme escolar para os alunos de todas as escolas públicas do Estado.
Fonte: Jus Brasil
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