Prefeito Efaneu sanciona lei sobre o bullying escolar de autoria do vereador Tio Milton

da assessoria de imprensa da Prefeitura de São Roque

O Prefeito de São Roque, Efaneu Nolasco Godinho, sancionou na última semana, o projeto de lei do legislativo, nº 3.509, de autoria do vereador Milton Brasil Cavalcanti (Tio Milton) sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas municipais de educação básica do município.

Bullying é um termo em inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo (bully - «tiranete» ou «valentão») ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo (ou grupo de indivíduos) incapaz(es) de se defender. Também existem as vítimas/agressoras, ou autores/alvos, que em determinados momentos cometem agressões, porém também são vítimas de bullying pela turma.

O projeto de lei tem como objetivo, prevenir e combater a prática do bulling nas escolas; capacitar docentes e equipe pedagógica para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema; orientar os envolvidos em situação de bullying, visando a recuperação da autoestima, o pleno desenvolvimento e a convivência harmônica no ambiente escolar e envolver a família no processo de construção da cultura de paz nas unidades escolares. Além disso, o decreto regulamentador estabelecerá as ações a serem desenvolvidas, como palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos e professores, entre outras iniciativas.

Para o vereador Tio Milton, a sanção da lei pelo Prefeito Efaneu, é muito importante para o município, já que poderá atender aos anseios de muitas famílias que tem filhos em situações de bullying. “Criei essa lei observando a necessidade de muitas famílias e agora poder ver ela sancionada, e em breve em atividade, me deixa muito orgulhoso e com mais garra para buscar criar novas leis que atendam as famílias são-roquenses”, afirma Tio Milton.

Por meio da lei sancionada o Departamento de Educação observará agora a necessidade de realizar diagnóstico das situações de bullying, nas unidades escolares, bem como o seu constante acompanhamento, respeitando as medidas de proteção estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente para desenvolver o trabalho junto a toda rede municipal de ensino.

O Prefeito de São Roque, Efaneu Nolasco Godinho, comemora a criação e a implantação desse importante projeto de lei para o município. “Leis como esta do bullying são importantes demais para nossa cidade. Afinal, o jovem muitas vezes sofre calado e isso só lhe traz malefícios, agora com a lei em vigor e o apoio do Departamento de Educação, conseguiremos trazer mais qualidade de vida para nossos alunos”, completa Godinho.

A lei entrou em vigor com a publicação dos atos oficiais nesta sexta-feira, dia 24 de setembro de 2010, após isso, o Departamento de Educação da Prefeitura de São Roque irá fazer a análise e a conseqüente implantação do projeto.

Fonte: São Roque, SP