Lei antibullying

Diário de Pernambuco

A presidente Dilma Rousseff sancionou neste mês de novembro a Lei nº 13.185, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática. O objetivo é que escolas de todo o país adotem medidas educativas para evitar e combater a prática de Bullying e Cyberbullying.  Uma lei com DNA nordestino: em 2009, Pernambuco foi o primeiro estado a aprovar uma legislação para coibir esses atos de violência física e psicológica envolvendo individuos ou grupos.

Elaborei o projeto após uma série de denuncias da imprensa de casos de extrema violência envolvendo nove estudantes de escolas de classe média da cidade. Eram práticas tão perversas de violência, que alguns casos poderiam até ser comparadas à tortura realizada durante o período de regime militar. Uma delas, chamada de “o ganso”, foi praticada por alunos mais fortes fisicamente que após humilharem sua vítima com apelidos, ofensas psicológicas, baixaram sua calça, e esmagaram os testículos da vítima.

Tais acontecimentos deixaram-me tenso, chateado e incomodado com o assunto. Não somente pela condição de Pai (minha filha acabara de completar seu primeiro ano), ou pela condição de cidadão, mas principalmente por não conseguir entender o real motivo pelo qual alguns jovens comportavam-se como marginais diante de outros colegas. Era visível que esses agressores também eram vítimas e precisavam de auxílio.

Inquieto, passei a pesquisar o assunto. Ouvi vítimas e seus familiares e quanto mais eu verticalizava a análise do tema, mais preocupado eu ficava. Dessa feita, minha preocupação passou a ser com as Escolas e seu silêncio em relação ao Bullying. Senti a necessidade de escrever algo sobre o assunto uma vez que existia uma grande lacuna sobre as práticas reiteradas e intencionais de violência física e/ou psicológica em escolas e universidades.

Descobri que este fenômeno ultrapassava o ambiente da sala de aula. Por meio de mensagens e vídeos o terror psicológico espalhava-se nas redes sociais, no ambiente telemático, o chamado Cyberbullying.

Como cidadão busquei mobilizar as pessoas que estavam ao meu redor. Com a publicação do nosso anteprojeto pelo então governador Eduardo Campos, tivemos o advento da Lei n. 13.995, em 22/12/2009, a primeira legislação estadual sobre violência escolar do país.

Juntamente com Prof. Isaac Luna escrevemos um Cordel A Peleja da Covardia com a Senhora Educação e levamos a discussão de forma lúdica para dentro das escolas.
Era urgente que a experiência fosse replicada para todo o país: um sonho que apresentei em forma de projeto de Lei ao ex- deputado Maurício Rands que à época comprou a ideia de imediato e apresentou ao Congresso Nacional. Como disse Raul Seixas: “Um sonho que se sonha só, é um sonho que se sonha só, mas sonho que se sonha junto é realidade”.