Escolas criam mecanismos para combater o bullying

Jornal A Tarde por Alex de Paula

A presidente Dilma Rousseff aprovou, no dia 9 de novembro, a lei Nº  13.185, que estabelece o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) no Brasil. O novo código está previsto para entrar em vigor no dia 9 de fevereiro, 90 dias após a publicação no Diário Oficial da União.

A lei obriga escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção e combate ao bullying, caracterizado como  "todo ato de violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, ocorrido sem motivação evidente, praticado por um indivíduo ou um grupo, contra uma ou mais pessoas com o objetivo de intimida-la e agredi-la".

Algumas instituições, no entanto, já adotam medidas para combater o problema.  No Colégio Módulo, por exemplo, anualmente acontece a Semana Especial de Atenção ao Bullying.

Durante o evento, a equipe pedagógica do colégio promove debates, seminários e atividades sobre o tema com o objetivo de garantir a socialização de alunos e professores, e a consolidação da autoestima dos estudantes que sofreram bullying.

De acordo com a coordenadora do Departamento Cultural da instituição, Silvana Sarno, 55, o assunto faz parte do cotidiano pedagógico da escola, que utiliza o modelo de intervenção humanista.

"Quando algo nesse sentido ocorre, convocamos todos os envolvidos - agressor, vítima, testemunhas, pais, professores e outros profissionais da escola - para tentar compreender  o contexto e o que pode estar influenciando ações violentas", afirma.

Já no Colégio Modelo Luiz Eduardo Magalhães, na San Martin, a professora de português, Kely Krause, 39, desenvolve um trabalho com um grupo de 14  alunos líderes de turma. A intenção é fazê-los refletir sobre o tema e propagar  o assunto em sala de aula.

O grupo se reúne semanalmente, na maioria das vezes para discutir linhas de pesquisas sobre a violência na escola. A partir dessas discussões, eles são preparados para transferir o conhecimento adquirido para outros colegas.

"Quando acontece alguma situação complicada na sala, eles conversam comigo e perguntam o que devem fazer para ajudar a solucionar o problema. Como líderes de sala, são excelentes multiplicadores", conta.

A orientadora pedagógica do Colégio Oficina, Cristiane Beserra, também acredita que é preciso empreender ações de reflexão e mudança de atitude. "Além dos  agressores e  vítimas, é importante incluir aqueles que praticaram o bullying nestas ações de combate", pontua.

A lei também considera como intimidação sistemática o isolamento social premeditado, expressões preconceituosas, apelidos pejorativos e utilização de materiais virtuais para depreciações alheias.

Responsabilização

Segundo o art 4º da lei, deve-se evitar a punição dos agressores, privilegiando mecanismos alternativos que promovam responsabilização e mudança do comportamento hostil.

De acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC), é dever das instituições de ensino estabelecer medidas de conscientização e prevenção, e cabe ao Ministério Público criar mecanismos de responsabilização para quem pratica o bullying.

Já o MP, também por meio da assessoria, informou que só age em situações concretas e quando é acionado.