- Em Teresópolis, Vara da Infância estimula ações de prevenção contra a prática, com práticas de educação e conscientização
Joanna Medeiros
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira, 22, em primeira discussão, o projeto de lei 683/07, que buscará combater o chamado bullying, a violência física e psicológica no ambiente escolar. O projeto do deputado Chiquinho da Mangueira (PMDB) cria o Programa de Combate ao Assédio Moral e Violência nas escolas públicas e privadas. Ele deverá ser desenvolvido através de ações multidisciplinares que promoverão atividades didáticas para conscientização, orientação e prevenção das agressões. A proposta define um conjunto de 11 metas para o programa, que vão da prevenção e combate da prática nas escolas ao auxílio a vítimas e agressores.
De acordo com o Chefe de Gabinete da Vara da Infância, Juventude e do Idoso, Denílson Araújo, esta legislação, vem para complementar a lei 5.824, do Deputado André Correa, onde fica criada a obrigação de notificação compulsória à autoridade policial e ao Conselho Tutelar da localidade, por parte das direções dos estabelecimentos de ensino e de saúde públicos e privados, localizados no Estado do Rio de Janeiro, nos casos de violência contra a criança e o adolescente. Esta é uma ação mais punitiva, diferente da legislação aprovada que tem caráter preventivo e educativo. “A gente já tinha uma legislação que previa a comunicação compulsória ao Conselho Tutelar, para que ele pudesse fazer o encaminhamento do processo por ato infracional para a Vara da Infância. Agora esta nova lei, que foi recentemente aprovada, trabalha mais na área da prevenção do bullying, e pretende a criação de ações proativas dentro da escola para fazer com que as pessoas tomem providências sobre a gravidade do bullying, fazendo esse trabalho de conscientização para evitar essa situação tão trágica”, explicou.
Denílson, que trabalha diretamente no atendimento de jovens, falou sobre a importância desse trabalho de prevenção: “A punição sempre é um atraso. Quando é necessário punir, já foi quebrada uma barreira social e moral importante. As pessoas podem falar que é errado, mas é necessário educar com rigor, e isso não está sendo feito pelas famílias e pelas escolas, e as crianças muitas vezes descobrem que alguma coisa traz conseqüências quando já estão cometendo o ato infracional, ou quando um bullying provoca um suicídio. É sempre melhor prevenir do que punir”.
Em Teresópolis, a Vara da Infância vem promovendo, constantemente, ações que tem como objetivo principal educar e conscientizar sobre os perigos e consequências da prática de bullying. “A Vara da Infância tem feito um trabalho muito forte nos últimos cinco anos com relação a essa prevenção. No governo anterior tivemos uma parceria muito bacana com a secretaria de educação e fomos até as escolas fizemos seminários, palestras e vídeos. Fizemos o projeto ‘Escola da Paz’ e disso tudo resultou uma grande mobilização que resultou na compreensão do que era o bullying e também a compreensão de como o ECA funciona”, afirmou. Segundo Denílson, atualmente o relacionamento com o governo vigente não permite que seja feito um trabalho mais eficaz, mas ele afirma que o que ficou do trabalho foi um fruto bem mais importante: o Conselho Juvenil, que tem como função base, colocar os alunos como protagonistas do trabalho de conscientização com os colegas e que estabelecem novos modelos para a juventude. Inclusive, no último domingo, 20, foi realizado um workshop que teve como função, preparar os estantes para o enfrentamento dessa prática.
De acordo com ele, em Teresópolis são registrados muitos casos de bullying, que poderiam ser muito mais, casos os incidentes que acontecem nas escolas particulares fossem mais reportados. Esse fenômeno tem uma explicação bastante simples e mercadológica: escolas privadas nada mais são que prestadoras de serviço, e dentro desse contexto os alunos são clientes, e nenhuma “empresa” quer associar ao seu produto uma prática tão negativa quanto o bullying. A nova legislação visa diminuir essa “omissão”: “Essa lei vai ser boa, porque a lei anterior ela obrigava a notificação dentro das escolas municipais. Já a nova lei, ela obriga a tomada de ações anti bullying em todas as escolas, sejam públicas ou privadas. O importante é tomar consciência de que é direito de pais e alunos fazer a notificação de bullying, não vale a pena somente esse aluno ser trocado de escola”.
Fonte: O Diário de Teresópolis
Joanna Medeiros
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira, 22, em primeira discussão, o projeto de lei 683/07, que buscará combater o chamado bullying, a violência física e psicológica no ambiente escolar. O projeto do deputado Chiquinho da Mangueira (PMDB) cria o Programa de Combate ao Assédio Moral e Violência nas escolas públicas e privadas. Ele deverá ser desenvolvido através de ações multidisciplinares que promoverão atividades didáticas para conscientização, orientação e prevenção das agressões. A proposta define um conjunto de 11 metas para o programa, que vão da prevenção e combate da prática nas escolas ao auxílio a vítimas e agressores.
De acordo com o Chefe de Gabinete da Vara da Infância, Juventude e do Idoso, Denílson Araújo, esta legislação, vem para complementar a lei 5.824, do Deputado André Correa, onde fica criada a obrigação de notificação compulsória à autoridade policial e ao Conselho Tutelar da localidade, por parte das direções dos estabelecimentos de ensino e de saúde públicos e privados, localizados no Estado do Rio de Janeiro, nos casos de violência contra a criança e o adolescente. Esta é uma ação mais punitiva, diferente da legislação aprovada que tem caráter preventivo e educativo. “A gente já tinha uma legislação que previa a comunicação compulsória ao Conselho Tutelar, para que ele pudesse fazer o encaminhamento do processo por ato infracional para a Vara da Infância. Agora esta nova lei, que foi recentemente aprovada, trabalha mais na área da prevenção do bullying, e pretende a criação de ações proativas dentro da escola para fazer com que as pessoas tomem providências sobre a gravidade do bullying, fazendo esse trabalho de conscientização para evitar essa situação tão trágica”, explicou.
Denílson, que trabalha diretamente no atendimento de jovens, falou sobre a importância desse trabalho de prevenção: “A punição sempre é um atraso. Quando é necessário punir, já foi quebrada uma barreira social e moral importante. As pessoas podem falar que é errado, mas é necessário educar com rigor, e isso não está sendo feito pelas famílias e pelas escolas, e as crianças muitas vezes descobrem que alguma coisa traz conseqüências quando já estão cometendo o ato infracional, ou quando um bullying provoca um suicídio. É sempre melhor prevenir do que punir”.
Em Teresópolis, a Vara da Infância vem promovendo, constantemente, ações que tem como objetivo principal educar e conscientizar sobre os perigos e consequências da prática de bullying. “A Vara da Infância tem feito um trabalho muito forte nos últimos cinco anos com relação a essa prevenção. No governo anterior tivemos uma parceria muito bacana com a secretaria de educação e fomos até as escolas fizemos seminários, palestras e vídeos. Fizemos o projeto ‘Escola da Paz’ e disso tudo resultou uma grande mobilização que resultou na compreensão do que era o bullying e também a compreensão de como o ECA funciona”, afirmou. Segundo Denílson, atualmente o relacionamento com o governo vigente não permite que seja feito um trabalho mais eficaz, mas ele afirma que o que ficou do trabalho foi um fruto bem mais importante: o Conselho Juvenil, que tem como função base, colocar os alunos como protagonistas do trabalho de conscientização com os colegas e que estabelecem novos modelos para a juventude. Inclusive, no último domingo, 20, foi realizado um workshop que teve como função, preparar os estantes para o enfrentamento dessa prática.
De acordo com ele, em Teresópolis são registrados muitos casos de bullying, que poderiam ser muito mais, casos os incidentes que acontecem nas escolas particulares fossem mais reportados. Esse fenômeno tem uma explicação bastante simples e mercadológica: escolas privadas nada mais são que prestadoras de serviço, e dentro desse contexto os alunos são clientes, e nenhuma “empresa” quer associar ao seu produto uma prática tão negativa quanto o bullying. A nova legislação visa diminuir essa “omissão”: “Essa lei vai ser boa, porque a lei anterior ela obrigava a notificação dentro das escolas municipais. Já a nova lei, ela obriga a tomada de ações anti bullying em todas as escolas, sejam públicas ou privadas. O importante é tomar consciência de que é direito de pais e alunos fazer a notificação de bullying, não vale a pena somente esse aluno ser trocado de escola”.
Fonte: O Diário de Teresópolis
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