terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Nova janela Lei do Bullying completa um ano. O que mudou nas escolas de lá para cá?

Até o ano passado, o Brasil carecia de legislação que contemplasse casos relacionados à intimidação nos colégios.


Intimidações sistemáticas, fofocas, rumores, xingamentos, humilhações entre colegas e tantas outras maneiras de violência física e psicológica. Qual diretor nunca recebeu casos envolvendo algum desentendimento desse tipo na sua escola? Apesar de ter ganhado um termo específico, o bullying não é nenhuma novidade no ambiente escolar. No entanto, até o ano passado, o Brasil carecia de legislação que contemplasse casos relacionados à intimidação nos colégios.
Para ajudar a solucionar essa questão, entrou em vigor desde fevereiro de 2016, a Lei 13.185/2015 que institui o “Programa de combate à intimidação sistemática- bullying”. Com o intuito de dar direcionamentos práticos aos mantenedores de instituições de ensino, a legislação delibera que as escolas precisam promover medidas de conscientização, prevenção e combate a todos os tipos de violência.
Destaque especial às práticas recorrentes de intimidação sistemática (bullying), ou constrangimento físico e psicológico, sejam elas cometidos por alunos, professores ou outros profissionais da comunidade escolar. A medida também vale para as depreciações feitas pela Internet (cyberbullying). Na época em que a referida Lei passou a valer, a ClassApp em parceria com Patrícia Peck Pinheiro Treinamentos, promoveu ciclo de palestras online para orientar diretores e profissionais da Educação a trabalharem com o tema.
Entretanto, passado um ano de sua vigência, será que essa Lei trouxe mudanças realmente significativas no combate ao bullying? Como as escolas se organizaram para promover as ações preventivas determinadas pela nova norma?
Para fazer um balanço sobre os desdobramentos da legislação no ambiente escolar, o Blog da ClassApp conversou com diretores de colégios que se engajaram na campanha e bateu um papo exclusivo com a advogada e especialista em Direito Digital e sócia fundadora do Instituto iStart, Patrícia Peck Pinheiro. Confira!
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