quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Violência Escolar: Proposta de lei caducou mas ainda pode vir a ser recuperada

Aprovada na Assembleia da República na generalidade, a proposta de lei que criava o crime de violência escolar não sobreviveu ao fim do governo PS e acabou por caducar, mas ainda pode vir a ser recuperada.

O deputado democrata-cristão Michael Seufert disse à Agência Lusa que o CDS, que foi o último partido a intervir no processo, está a ponderar se apresenta nova iniciativa ou se inclui a questão no âmbito da discussão do estatuto do aluno.

«O CDS queria até ao fim do ano escolar discutir o estatuto do aluno, que também tem a ver com as questões disciplinares. Vamos voltar a olhar para essa questão para ver se merece uma iniciativa legislativa própria ou se será discutida no âmbito do estatuto do aluno», afirmou.

Diário Digital / Lusa

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