140 casos de violência nas escolas em 2011

Os números registam uma diminuição dos inquéritos-crime por violência nas escolas em relação ao ano anterior.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) constatou uma "clara melhoria" na prevenção e punição dos crimes de violência escolar em 2011, tendo sido abertos 107 inquéritos nos primeiros nove meses do ano passado no Distrito Judicial de Lisboa.

Dados da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL) indicam que, em 2009, foram registados 145 casos de violência na comunidade escolar, atos que configuram um crime público, um número que subiu para 166 em 2010.

Estes casos foram registados no Distrito Judicial de Lisboa, que abrange os círculos judiciais de Almada, Angra do Heroísmo, Barreiro, Caldas da Rainha, Cascais, Funchal, Lisboa, Loures, Oeiras, Ponta Delgada, Grande Lisboa Noroeste, Torres Vedras e Vila Franca de Xira.

A Procuradoria-Geral Distrital de Évora registou um menor número de inquéritos em 2011 (33), relativamente a 2010 (59). Em 2009 tinham sido registados 32 inquéritos relacionado com violência escolar.

O Distrito judicial de Évora inclui círculos judiciais de Abrantes, Beja, Évora,  Faro, Loulé,Portalegre, Portimão, Santarém, Santiago do Cacém e Setúbal.

 

"Clara melhoria na prevenção" 

Numa resposta enviada à agência Lusa, a PGR considera que "há uma clara melhoria na prevenção e punição dos crimes relacionados com a violência escolar", que atribui ao facto das pessoas terem perdido o receio de participar o crime.

A melhoria deve-se "essencialmente ao facto dos Conselhos Diretivos das escolas, os professores, os familiares dos alunos e os próprios terem perdido o medo de participar e passarem a comunicar a ocorrência de ilícitos", justifica.

Por outro lado, acrescenta, "o Ministério Público e o Ministério da Educação estão mais atentos ao fenómeno, que deixou de estar escondido dentro das paredes das escolas".

Muitos dos inquéritos foram abertos depois do apelo realizado em abril de 2008 pelo Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, para que os conselhos executivos das escolas e os professores denunciassem todos os casos de agressões praticadas dentro dos estabelecimentos de ensino.

 

O vídeo que chocou o país

Pinto Monteiro afirmou, na altura, que "os órgãos diretivos das escolas e os docentes "têm de ter coragem, obrigação e dever cívico para participarem" os casos de violência.

Nessa altura, um caso de violência escolar foi divulgado publicamente tendo gerado várias reações e relançado o debate sobre este tema. Tratou-se do caso de uma aluna, de 15 anos, de uma escola secundário do Porto, que agrediu uma professora.

A cena foi filmada por um colega de turma, também de 15 anos, e colocada no site YouTube, mostrando a estudante a gritar e a empurrar a professora depois de esta lhe tirar o telemóvel, tendo o Ministério Público aberto uma investigação ao caso.

O caso chegou ao Tribunal de Família e Menores, que acabou por arquivá-lo, tendo a aluna em causa sido punida com a transferência de escola e 30 horas de trabalho comunitário.

Fonte: Expresso de Portugal