SÃO LUÍS - Foi sancionada, no último dia 17 de novembro, pela governadora Roseana Sarney, a Lei nº 9.297, que dispões sobre medidas de conscientização e enfrentamento ao bullying no projeto pedagógico das escolas públicas e particulares do Maranhão. O projeto foi de autoria da deputada estadual Eliziane Gama (PPS).
“O objetivo desta lei é combater a todo tipo de violência, inclusive no ambiente escolar. O bullying é um problema para o qual não podemos fechar os olhos, pois incide diretamente no desenvolvimento da criança. Acredito que esta lei permite que através da educação venhamos combater este mal”, comemorou a deputada.
Na próxima semana, haverá uma reunião entre a deputada, entidades e órgãos de defesa dos direitos da infância e representantes do governo municipal e estadual. Eles debaterão sobre a aplicabilidade da lei.
O bullying é termo em inglês utilizado para descrever atos de violência física ou psicológica, intencionais e repetidos, praticados por um indivíduo ou grupo de indivíduos com o objetivo de intimidar ou agredir outro indivíduo incapaz de se defender.
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