Ministério Público conseguiu ganhar 78% dos casos que levou a julgamento em processo comum em 2012.
Os números são da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa (PGDL), que divulgou nesta sexta-feira, no seu site, um memorando sobre a actividade do Ministério Público em matéria penal em 2012.
A coacção e resistência sobre funcionários é outro dos fenómenos criminais destacados no documento, que nota que no ano passado foram registados 970 inquéritos nesta área. O número representa um aumento de perto de 40% face a 2011, em que foram apresentadas 696 queixas por coacção e resistência sobre funcionários.
A criminalidade relativa à área da corrupção subiu 13,5% no mesmo período, tendo dado entrada 493 inquéritos daquele tipo no Distrito Judicial de Lisboa.
A PGDL adianta ainda que, apenas no segundo semestre de 2012, acusou 588 inquéritos no domínio dos crimes de “corrupção e afins” e de “burlas e fraudes contra o Estado e segurança social”. E sublinha: “Os valores pecuniários envolvidos nesses inquéritos ascendem a 70,6 milhões de euros”.
O balanço da actividade da PGDL destaca que o Ministério Público conseguiu ganhar 78% dos casos que levou a julgamento em processo comum e conseguiu diminuir os processos pendentes em 14,3% face ao registado em 2011. Dos 301 mil processos movimentados o ano passado, mais de três quartos foram concluídos nesse ano.
Segundo o documento, deram entrada naquele distrito judicial no ano passado 221.876 inquéritos, menos 2% que no ano anterior (226.659), tendo-se concluído 230.963, ou seja, 104% dos entrados.
O Distrito Judicial de Lisboa abrange os círculos judiciais de Almada, Caldas da Rainha, Cascais, Sintra, Lisboa, Loures, Oeiras, Amadora, Torres Vedras e Vila Franca de Xira, além das regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
Fonte: Jornal Público de Portugal
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