O Presidente do PE, Martin Schulz, na abertura da sessão plenária
O Parlamento Europeu aprovou uma declaração escrita na qual propõe a criação de um Dia Europeu contra a intimidação e a violência escolar, disse hoje o Presidente da instituição, Martin Schulz, na abertura da sessão plenária.
A violência física, verbal, sexual e psicológica, incluindo ameaças e castigos físicos, são violações flagrantes dos direitos da criança à vida, à segurança e à dignidade, notam os eurodeputados, incentivando os países da UE a tomar medidas para proteger as crianças de todas as formas de violência, incluindo a intimidação em linha.
Os deputados propõem a criação de um Dia Europeu contra a intimidação e a violência escolar, com o objetivo de sensibilizar para os efeitos graves deste fenómeno.
Os jovens, pais, professores, prestadores de cuidados e a sociedade em geral devem ser capacitados para a prevenção e o combate à intimidação das crianças na escola, diz o PE.
Os eurodeputados pedem também aos EstadosMembros que apoiem a aprendizagem ao longo da vida para os profissionais que trabalham com crianças e que encorajem a participação ativa dos jovens na prática da resolução pacífica de diferendos, utilizando, por exemplo, as novas tecnologias.
Esta declaração escrita foi assinada por 385 eurodeputados.
O que é uma declaração escrita?
Um mínimo de dez eurodeputados de pelo menos três grupos políticos podem apresentar uma declaração escrita que incida exclusivamente num assunto do âmbito das competências da União Europeia. Estas declarações não podem, no entanto, solicitar medidas legislativas.
Os promotores de uma declaração têm um prazo de três meses para conseguir as assinaturas da maioria dos deputados que compõem o Parlamento (atualmente são necessárias 378 assinaturas para que uma declaração seja aprovada). Depois de recolhidas as assinaturas necessárias, o Presidente informa o Parlamento de que a declaração escrita foi aprovada.
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