quinta-feira, 8 de outubro de 2015
Plenário aprova urgência para projetos de combate ao bullying
Redação Bonde/Agência Câmara Notícias
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, terça-feira (6), o regime de urgência para dois projetos de lei.
O projeto PL 4852/12, estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas sintéticas. Já o PL 5369/09, também aprovado em regime de urgência, obriga as escolas e os clubes de recreação a adotarem medidas de conscientização, prevenção, diagnose e combate ao bullying.
A data de votação dos projetos ainda não foi definida.
ÍNTEGRA DAS PROPOSTAS:
PL-5369/2009.
PL-4852/2012.
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