Ministério da Justiça qualifica Projeto Orelhinha como OSCIP
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Como OSCIP a entidade poderá celebrar parcerias com o poder público municipal, estadual e federal nas áreas da saúde, educação, lazer, cultura e assistência social
A ONG Projeto Orelhinha, que promove ações educacionais contra o bullying e viabiliza cirurgias de correção de orelha em abano a baixo custo, foi qualificada pelo Ministério da Justiça como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP). A qualificação foi concedida após análise e aprovação do estatuto da entidade, o que comprova o cumprimento de diversos requisitos relativos à atuação, propósitos e diretrizes, especialmente, a transparência administrativa.
Como OSCIP a entidade poderá celebrar parcerias com o poder público municipal, estadual e federal nas áreas da saúde, educação, lazer, cultura e assistência social. \"Essa qualificação representa uma chancela do Ministério da Justiça aos aspectos formais da entidade. É mais uma prova do trabalho sério e transparente que realizamos. Como OSCIP poderemos buscar doações institucionais e firmar convênios com entes públicos e ampliar nossa atuação\", explica a presidente do Instituto Orelhinha, Leila Assis.
A qualificação concedida também permite que o Projeto Orelhinha receba doações particulares de empresas e pessoas físicas que podem ser deduzidas do Imposto de Renda. Anualmente a entidade deverá prestar contas ao Ministério da Justiça e passar por auditoria externa independente.
Projeto Orelhinha
O Projeto Orelhinha foi criado pelo cirurgião plástico Marcelo Assis em 2010 na cidade de Campinas – SP, onde foram iniciadas as primeiras cirurgias de otoplastia através da parceria solidária entre profissionais e entidades da área de saúde e do terceiro setor. Após um ano, a ONG iniciou a expansão do trabalho para outros estados e hoje viabiliza a correção cirúrgica de orelha em abano para pessoas de todas as idades e classes sociais, em cidades de diversos estados brasileiros.
A entidade oferece um subsídio de 70% do custo do tratamento cirúrgico. Os outros 30% restantes são custeados pelo próprio paciente e correspondem somente aos valores necessários para custear os materiais cirúrgicos, medicamentos, ajuda de custo dos profissionais envolvidos, além das despesas hospitalares, operacionais e administrativas. O projeto também atende crianças e adolescentes comprovadamente carentes e com histórico de problemas relacionados à autoestima com total gratuidade. Devido à restrição de verbas, por enquanto o projeto realiza uma cirurgia gratuita por mês.
Milhares de pacientes vítimas de bullying, constrangidos com apelidos e constantes humilhações no ambiente escolar, profissional e até mesmo familiar já foram beneficiados pela ONG. O foco é a promoção da saúde através do resgate da autoestima de crianças e adultos e, também, o combate ao bullying por meio de atividades educativas e distribuição gratuita da Cartilha do Projeto Orelhinha - http://projetoorelhinha.com.br
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