A violência nas escolas, particularmente aquela praticada contra os
professores, será tema da audiência pública que a Comissão Permanente de
Educação da Câmara de Santos irá realizar no dia 7 de dezembro, uma
sexta-feira, às 18h30, no auditório da sede do Legislativo, à praça
Tenente Mauro de Miranda, 1, Vila Nova. A iniciativa é do vereador
Reinaldo Martins (PT), que preside a comissão, formada também pelos
vereadores Marcelo Del Bosco (PPS) e Geonísio de Aguiar (PMDB).
Deverão participar autoridades da área jurídica e da Educação,
profissionais da área e representantes de entidades classistas, como a
Apeoesp, o Sindicato dos Servidores Públicos de Santos e do Sindicato
dos Professores.
A professora Andréia Sá, vítima de agressões em sala de aula num caso
de grande repercussão nas redes sociais da internet, dará o seu
depoimento.
Também serão debatidos projetos de lei em tramitação no Congresso
Nacional que tratam do tema, como o PL 191/2009, do senador Paulo Paim,
que estabelece procedimentos de socialização e de prestação
jurisdicional e prevê medidas protetivas para os casos de violência
contra o professor oriunda da relação de educação; o PL 251/2009, da
senadora Marisa Serrano, que autoriza o Poder Executivo a implantar
serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar; e o
PL 6269/2009, do deputado Rodrigo Rollemberg, que dispõe sobre o
Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores (PNAVE).
Fonte: Vereador Professor Reinaldo Martins
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