O CDS não está satisfeito e vai avançar com uma nova resolução esta quarta-feira, com o objetivo de aumentar as sanções para crimes em ambiente escolar ou nas imediações e para criminalizar as praxes. Segundo avança o jornal i, o projeto de resolução já foi concertado com o parceiro de coligação, o PSD.
POLÍTICA
O debate surgiu na sequência do caso dos seis estudantes que morreram na praia do Meco, no passado mês de dezembro, e de se suspeitar de se ter tratado de uma situação de praxe académica. Além deles, na semana passada, outros três estudantes universitários morreram em Braga devido à queda de um muro, e também eles se encontravam, aparentemente, em “atividade de praxe”.O CDS defende que deve ficar “clara a separação entre aquilo que é a receção aos caloiros e a praxe de manifestações que devem ser combatidas e punidas”. Os deputados propõem a “criminalização de tais condutas”.
O CDS pretende criar “um regime sancionatório” para situações em que alguém leve outra pessoa “à prática de atos humilhantes ou degradantes”, incluindo, para além das praxes, situações de bullying como “intimidações, agressões, assédios de natureza física ou psicológica, injúria e atos racistas e xenófobos” bem como “o consumo e tráfico de droga e o porte de armas”.
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