Concluída a inspeção, o exército informa que não foram encontradas evidências de qualquer situação de discriminação. Ministério da Defesa elogia a revisão dos regulamentos internos do Colégio Militar.
Não foi identificada a existência de qualquer situação discriminatória, "motivada por questões raciais, religiosas, sexuais, com base na orientação sexual ou por outros fatores". É o resultado final da inspeção ao Colégio Militar.
No entanto, e porque se trata de um "estabelecimento militar de ensino que promove elevados padrões sociais, cívicos e éticos" - diz o comunicado - vão ser adotadas medidas, como:
o reforço de práticas que permitam detetar casos de discriminação ou práticas de bullying; a realização de um estudo, com o envolvimento do Centro de Psicologia Aplicada do Exército; do Gabinete de Psicologia e dos encarregados de educação, sobre a prevenção de casos de discriminação ou práticas de bullying no Colégio Militar.
Outra das recomendações é que este tema da discriminação passe a fazer parte dos programas pedagógicos e do Plano de Recuperação Escolar, com um duplo objetivo: melhorar a qualidade do ensino e os resultados académicos.
Por decisão do Chefe de Estado-Maior do Exército, foi decidido criar um grupo de trabalho para fazer uma revisão dos regulamentos internos no sentido de mitigar eventuais riscos que possam conduzir a qualquer forma de discriminação ou que possam colidir com outros valores consagrados na lei e na constituição.
Defesa congratula-se com medidas para prevenir discriminação no Colégio Militar
Contactado pela TSF, o Ministério da Defesa confirma que recebeu o relatório e que este se encontra "em apreciação".
A tutela elogia, desde já, "a decisão do Chefe do Estado-Maior do Exército de proceder à revisão dos regulamentos internos do Colégio Militar, no sentido de reforçar o desenvolvimento de valores essenciais constitucionalmente consagrados, bem como a promoção de mecanismos, envolvendo todos os atores da comunidade educativa, que previnam a ocorrência de atitudes discriminatórias ou situações de bullying".
"A adoção destas medidas por parte do Comando do Exército revela uma compreensão clara da importância das problemáticas da discriminação e do bullying na formação de crianças e jovens na nossa sociedade, demonstrando o seu empenho em desenvolver boas práticas que permitam consolidar o projeto educativo dos Estabelecimentos Militares de Ensino", acrescenta a nota enviada à TSF.
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