por DN.pt
Fotografia © Nuno Veiga/Lusa
Relatório da Comissão Nacional da Proteção de Crianças e Jovens em Risco revela que subiu o número de casos sinalizados de bullying e a exposição de crianças à violência doméstica.
Em 2014, subiu o número de crianças expostas à violência doméstica: o número de processos abertos no universo das 308 Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) aumentou dos 4506 em 2012 para os 5490 em 2014, segundo o relatório da Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, que será hoje divulgado no encontro anual das CPCJ e a que o jornal Público teve acesso.
Outro dos indicadores relevantes, no conjunto dos processos abertos - 73 014, em 2014 - relaciona-se com o bullying. Em 2014, os processos abertos por bullying, segundo o Público, ultrapassaram a barreira dos 300, num total de 339. Em 2013, registaram-se 233 processos devido a esta problemática, e em 2012 tinham sido 225. Feitas as contas, em 2014 as sinalizações por bullying deram um salto de 50%. "São aumentos com um significado que será preciso compreender. São problemáticas a que cada vez mais temos de atender", disse ao jornal Armando Leandro, o juiz-conselheiro jubilado que desde 2005 preside à Comissão Nacional de Proteção de Crianças e Jovens em Risco. Para o juiz, a subida dos números pode refletir um efetivo aumento das situações ou ser, na realidade, um reflexo da maior visibilidade que tem sido dada ao problema, com consequência num maior número de denúncias.
Já o número de procedimentos de urgência acionados pelas comissões locais também subiu em 2014, aqueles em que se efetua o afastamento imediato da criança de uma situação de perigo iminente, sem consentimento dos pais. O número de casos foi de 234, quando em 2013 foi 215 e, 2012, tinha sido de de 217.
"Outra realidade que nos cumpre aprofundar", diz Armando Leandro, é relativa ao número de processos reabertos, que podem significar que a primeira avaliação não foi adequada ou que seriam necessárias medidas diferentes.
Os jovens entre os 15 e os 18 anos são aqueles que têm o maior número de processos abertos em 2014 (8829), representando 30% do total. As crianças até aos cinco anos são o segundo maior grupo com processos instaurados: 7378
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