A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou a obrigatoriedade de escolas e clubes de recreação adotarem medidas de conscientização, prevenção, diagnóstico e combate ao bullying. A matéria seguiu para discussão no Senado Federal.
As medidas de combate ao bullying foram discutidas e aprovadas pelo presidente da CCJC, deputado federal Décio Lima, pelo deputado Esperidião Amin (PP-SC) e pelo deputado Vieira da Cunha (PDT-RS). São elas: capacitação de professores sobre o tema; realização de campanhas de conscientização e assistência psicológica às vitimas.
O bullying é definido como a prática de atos de violência física ou psíquica exercidos intencional e repetidamente por um indivíduo ou grupo de indivíduos contra uma ou mais pessoas, conforme o PL 5369/09.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) é uma das comissões mais importantes da Câmara dos Deputados onde são tratados aspectos de Âmbito constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Câmara dos Deputados ou de suas comissões.
Fonte: ADJORI SC
As medidas de combate ao bullying foram discutidas e aprovadas pelo presidente da CCJC, deputado federal Décio Lima, pelo deputado Esperidião Amin (PP-SC) e pelo deputado Vieira da Cunha (PDT-RS). São elas: capacitação de professores sobre o tema; realização de campanhas de conscientização e assistência psicológica às vitimas.
O bullying é definido como a prática de atos de violência física ou psíquica exercidos intencional e repetidamente por um indivíduo ou grupo de indivíduos contra uma ou mais pessoas, conforme o PL 5369/09.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) é uma das comissões mais importantes da Câmara dos Deputados onde são tratados aspectos de Âmbito constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Câmara dos Deputados ou de suas comissões.
Fonte: ADJORI SC
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